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Título
Autor(es)
2023-02
Do período eclesiástico ao laico : os cartórios de registro civil como dimensão de poder no território.
Ribeiro, Daniel de Araújo
;
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
;
Santos, Mauro Augusto dos
;
Panquestor, Evandro Klen
2009-01
Particularidades da retrovenda no direito notarial e registral
Lima, Roberto Wagner
2016-01
Estatuto da pessoa com deficiência : reflexões aplicadas ao direito notarial e registral.
Passarelli, Luciano Lopes
2018-07
A mais inteligente estratégia do constituinte de 1988.
Nalini, José Renato
2008-01
O sistema de registro imobiliário e as práticas notariais no Brasil: conflitos normativos no ordenamento jurídico brasileiro
Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
2016-07
A impossibilidade de subordinação dos serviços notarial e registral à legislação consumerista.
Felisberto, Bruno Miguel Costa
2017-02
Responsabilidade cível e penal quando da falsificação material e ideológica nos atos notariais : práticas inovadoras contra o ato ilícito.
Menezes Junior, Eumar Evangelista de
;
Marques, Paulo Augusto Roriz de Amorim
2013-05
Pagamento de custas e emolumentos cartorários pela União: da recepção dos artigos 1º e 2º do Decreto-Lei nº 1.537/77 como norma geral da União
Gomes, Agnaldo Nogueira
2018-05
Direito notarial e novo Código de processo civil : reflexões sobre instrução probatória e desjudicialização.
Collucci, Ricardo
2016-03
O novo CPC e os atos extrajudiciais cartoriais : críticas, elogios e sugestões.
Silva, Érica Barbosa e
;
Tartuce, Fernanda
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Autor
1
Bernal, Natasha da Motta Ribeiro ...
1
Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
1
Collucci, Ricardo
1
Felisberto, Bruno Miguel Costa
1
Gomes, Agnaldo Nogueira
1
Kern, Marinho Dembinski
1
Lima, Roberto Wagner
1
Maffini, Rafael
1
Marques, Paulo Augusto Roriz de A...
1
Menezes Junior, Eumar Evangelista de
1
Nalini, José Renato
1
Panquestor, Evandro Klen
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Ribeiro, Daniel de Araújo
1
Sant'Anna, Gilson Carlos
1
Santos, Mauro Augusto dos
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Tartuce, Fernanda
Assunto
6
Registro de imóveis, Brasil.
3
Tabelião, poderes e atribuições, ...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Cartório, aspectos jurídicos, Bra...
2
Fé pública, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Administração pública, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos notários e regis...
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Cartório, competência, legislação...
1
Cartório, descentralização, Brasil.
1
Cartório, história, Brasil.
1
Competência legislativa, aspectos...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Custas, pagamento, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito notarial, legislação, alt...
1
Documento eletrônico, aspectos ju...
1
Eficiência, Brasil.
1
Escritura pública, aspectos juríd...
1
Falsidade ideológica, responsabil...
1
Falsificação de documentos, respo...
1
Função pública, Brasil.
1
Igreja e Estado, Brasil.
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Intervenção federal, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Oficial de registro, direitos e d...
1
Oficial de registro, poderes e at...
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Penhor legal, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Registro de imóveis, impostos, Br...
1
Registro público, história, Brasil.
1
Registro público, normas, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Retratação (direito civil), Brasil.
1
Retrovenda, natureza jurídica, re...
1
Serviço público, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tabelião, direitos e deveres, Bra...
1
Tabelião, responsabilidade penal,...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
10
2010 - 2019
3
2000 - 2009
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