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Título
Autor(es)
2009-06
Os direitos humanos e o direito penal no quociente do desprezo
Almeida, Bruno Rotta
2010-12
O paradoxo entre a expansão do Direito Penal e o princípio da Ultima Ratio
Nunes, Joerbeth Pinto
2010-12
Informação e intimidade: breves considerações sob a ótica do Direito Penal
Carivali, Leonel Fagundes
2010-07
Derechos humanos y límites de la intervención penal en Brasil
Bechara, Ana Elisa Liberatore S.
1968-01
Novas teorias e diretrizes do Direito Penal.
Hungria, Nelson
2013-11
A cultura do medo e a (in)segurança do direito penal
Souza, Bernardo de Azevedo e
;
Bertoni, Felipe Faoro
2016-04
A equiparação do(a) companheiro(a) ao cônjuge no direito penal.
Haddad, Carlos Henrique Borlido
;
Oliveira, Everton Henrique de Paula
2009-06
Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões nas ciências criminais
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
;
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
2017-11
Direito penal do inimigo e Lei de segurança nacional de 1935, no Brasil.
Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga
;
Leonel, Wilton Bisi
;
Carvalho, Thiago Fabres de
2013-10
Do direito penal do inimigo ao direito penal do amigo do poder
Streck, Lenio Luiz
;
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
Navegar
Autor
1
Almeida, Bruno Rotta
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Bechara, Ana Elisa Liberatore S.
1
Bertoni, Felipe Faoro
1
Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga
1
Carivali, Leonel Fagundes
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Hungria, Nelson
1
Leonel, Wilton Bisi
1
Nunes, Joerbeth Pinto
1
Oliveira, Everton Henrique de Paula
1
Reghelin, Elisangela Melo
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
1
Souza, Bernardo de Azevedo e
1
Streck, Lenio Luiz
1
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
Assunto
4
Criminologia, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
1
Autoritarismo, Brasil.
1
Bem jurídico.
1
Casamento, Brasil.
1
Companheira, direitos e deveres, ...
1
Comunista, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito penal, Espanha.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Finalismo, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Intervenção, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Segurança nacional, legislação, B...
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
3
2000 - 2009
1
1967 - 1969
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