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Autor(es)
2002-10
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental: 10 anos da Eco - 92: o direito e o desenvolvimento sustentável; teoria geral do dano ambiental moral
Lorenzetti, Ricardo Luis
2011-01
Limitações ao direito de propriedade
Maluf, Carlos Alberto Dabus
2018-07
Os direitos da personalidade em face da dicotomia entre o direito público e o direito privado.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Oliveira, Edmundo Alves de
;
Siqueira, Dirceu Pereira
;
Franco Junior, Raul de Mello
2007-04
Notas de introdução ao direito administrativo
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2019-01
Pode‑se falar em um direito civil pós‑moderno? Crítica ao romantismo renovado no direito civil.
Costa Filho, Venceslau Tavares
2018-11
Pode-se falar em um direito civil pós-moderno? : crítica ao romantismo renovado no direito civil.
Costa Filho, Venceslau Tavares
2015-07
O direito do consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucional
Cruz, André Pinheiro
2015-03
A incidência dos direitos fundamentais no que tange às relações privadas
Franceschina, Aline Oliveira Mendes de Medeiros
2018-10
Análise econômica dos contratos : considerações sobre o princípio da função social.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
;
Rosi, Giselle Maria Sousa
2019-11
Direitos fundamentais e direito privado : a proteção da liberdade de expressão nas mídias sociais.
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Hartmann, Ivar Alberto Martins
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Autor
2
Costa Filho, Venceslau Tavares
2
Facchini Neto, Eugênio
1
Andrade, Ruy Amaral
1
Aquino, Leonardo Gomes de
1
Aureliano Junior, Eurípedes
1
Belanda, Douglas
1
Bertolini, Priscila Caroline Gomes
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Camillis, Márcio de
1
Cruz, André Pinheiro
1
Cunha Junior, Luiz Arnaldo Pereir...
1
Ferreira, Hélio Rios
1
Franceschina, Aline Oliveira Mend...
1
Franco Junior, Raul de Mello
1
García, Eusebio González
1
Hartmann, Ivar Alberto Martins
1
Lobo, Fabíola Albuquerque
1
Lorenzetti, Ricardo Luis
1
Ludwig, Roberto José
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins-Costa, Judith
1
Miragem, Bruno
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Oliveira, Edmundo Alves de
1
Onofri, Renato Sedano
1
Rosi, Giselle Maria Sousa
1
Sales, Fernando Augusto de Vita B...
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Rodrigo da Guia
1
Siqueira, Dirceu Pereira
1
Tizzo, Luis Gustavo Liberato
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
9
Direito público, Brasil.
4
Função social, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Direito de propriedade, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Função social da propriedade, Bra...
2
Administração pública, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Direito civil, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Hermenêutica.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Neoconstitucionalismo, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Administração pública, legislação...
1
Agência executiva, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Análise econômica, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bancos, Brasil.
1
Bigamia, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Compra e venda (direito civil).
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato comercial, legislação, B...
1
Contrato, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Código civil, projeto de lei, Bra...
1
Dano moral, Brasil, Alemenha, Ita...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito civil, mudança, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito do consumidor, aspectos c...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito privado, Portugal.
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Economia, proteção, aspectos jurí...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Empresa pública, regime jurídico,...
1
Ensino particular, aspectos juríd...
1
Ensino superior, aspectos jurídic...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado liberal, Brasil.
1
Estado moderno, aspectos econômicos.
1
Estado social de direito, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Função social do contrato, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Limitação à propriedade, natureza...
1
Medicamento, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Poligamia, aspectos constituciona...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo seletivo, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Rede social, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil, A...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade da informação, aspectos...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Taxonomia.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
União estável, aspectos constituc...
Data do Documento
1
2020 - 2022
18
2010 - 2019
9
2000 - 2009
1
1998 - 1999
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