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Título
Autor(es)
2015-04
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
2004-04
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2005-01
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
Machado, Paulo Affonso Leme
2007-01
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
Gomes, Eduardo Biacchi
2004-07
Soberania e ingerência ecológica
Chagas, Galileu Marinho das
2022-04
O caso Lhaka Honhat perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos : promovendo o direito à água em tempos de pandemia.
Navarro, Gabriela C. B.
;
Morales, Mariela Antonazzi
2010-07
Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento. A Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climática eficiente
Gomes, Eduardo Biacchi
;
Massuchin, Barbara Andrzejewski
2015-07
A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco.
Ferreira, Heline Sivini
;
Serraglio, Diogo Andreola
2001-07
Human rights and the environment: the search for common ground
Bosselmann, Klaus
2009-01
Direitos fundamentais: a questão dos pneumáticos no Mercosul
Gomes, Eduardo Biacchi
Navegar
Autor
3
Gomes, Eduardo Biacchi
2
Häberle, Peter
2
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
2
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
2
Vaz, Anderson Rosa
2
Zapater, Maíra Cardoso
1
Abreu, Fernanda de Miranda S. C.
1
Almeida, Fabrício Bolzan de
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
1
Aoki, Raquel Lima de Abreu
1
Aoki, William Ken
1
Araújo, Gisele Ferreira de
1
Araújo, Marilene
1
Avena, Claudia de Miranda
1
Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
1
Barrozo, Paulo Daflon
1
Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira
1
Bosselmann, Klaus
1
Branco, Maria Vara
1
Braz, João Pedro Gindro
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Comparato, Fábio Konder
1
Conci, Luiz Guilherme Arcaro
1
Delgado, Gabriela Neves
1
Dutra, Deo Campos
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Ferreira, Heline Sivini
1
França, Helder Medeiros
1
Giacomolli, Nereu José
1
Honorato, Cássio Mattos
1
Jubilut, Liliana Lyra
1
Leal, Rogério Gesta
1
Leão, Renato Zerbini Ribeiro
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Lopes, Ana Maria D'Ávila
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Machuca, Silvia Helena
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Maluf, Elisa Leonesi
1
Martín Huertas, Maria Ascensión
1
Massuchin, Barbara Andrzejewski
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Melo, Mônica de
1
Mendes, Laura Schertel
1
Mendes, Tiago Meyer
1
Menezes, Luciana Almeida
1
Montebello, Marianna
1
Morales, Mariela Antonazzi
1
Moras, Juan M. González
1
Máximo, Marcela de Fátima Menezes
1
Navarro, Gabriela C. B.
1
Oliveira, Erival da Silva
1
Piske, Oriana
1
Puccinelli Junior, André
1
Quinalha, Renan Honório
1
Redin, Giuliana
1
Rossetto, Guilherme Ferreira
1
Rubio, David Sánchez
1
Santos Junior, Luis Haroldo Perei...
1
Santos, Laura Rodrigues dos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Serraglio, Diogo Andreola
1
Silva, Betânia Teodora Andrade da
1
Silva, Caíque Tomaz Leite da
1
Silveira, Vladmir Oliveira da
1
Soares, Inês Virgínia Prado
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Suiama, Sergio Gardenghi
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Vermelho, Schamyr Pancieri
1
Vincenzi, Brunela Vieira de
1
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Assunto
6
Direitos humanos, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Globalização da economia.
4
Corte Interamericana de Direitos ...
4
Direitos e garantias individuais.
3
Direitos culturais, Brasil.
3
Direitos humanos.
2
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Cidadania.
2
Declaração universal dos direitos...
2
Democracia.
2
Direito internacional do trabalho.
2
Direito internacional público.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Direitos humanos, tratado, Brasil.
2
Ditadura, Brasil.
2
Filosofia do direito.
2
Homofobia, Brasil.
2
Homofobia, criminalização, Brasil.
2
Jurisdição internacional.
2
Liberdade de culto, Brasil.
2
Meio ambiente.
2
Ordem jurídica internacional.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção ambiental.
2
Reserva (direito), Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Restabelecimento da paz.
2
Solução de conflito.
2
Teoria do direito.
1
Acesso à informação.
1
Acidente de trânsito, prevenção.
1
Administração de risco ambiental.
1
Adoção, aspectos sociais.
1
Alimentação.
1
Anistia, Brasil.
1
Anistia.
1
Arbitragem internacional.
1
Biodireito.
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Carta Social Européia (1961).
1
Cidadania, Brasil.
1
Coexistência pacífica.
1
Comunicação, direito comparado, B...
1
Comunidade indígena, natureza jur...
1
Conferência das Partes da Convenç...
1
Conflito (direito militar).
1
Conflito internacional.
1
Constituição, aspectos políticos.
1
Constituição, história, Portugal.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade.
1
Controle de convencionalidade.
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Cooperação internacional.
1
Criança, proteção.
1
Crime de tortura, Brasil.
1
Crime militar, Brasil.
1
Crime por omissão.
1
Crime, Brasil.
1
Cristianismo.
1
Cultura.
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Degradação ambiental.
1
Democratização.
1
Deontologia.
1
Desastre natural.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Desigualdade social.
1
Devido processo legal.
1
Direito ambiental, internacionali...
1
Direito ambiental.
1
Direito comunitário, Países da Un...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional, história.
1
Direito constitucional, inovação.
1
Direito das águas.
1
Direito do trabalho.
1
Direito humanitário.
1
Direito internacional público, hi...
1
Direito internacional público, mo...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito previdenciário.
1
Direito sobre o próprio corpo.
1
Direito à informação.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à água.
1
Direitos da criança.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, pr...
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, legislação.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, histó...
1
Direitos humanos, proteção.
1
Direitos humanos, tratado, retifi...
1
Discriminação, Brasil.
1
Ecologia.
1
Educação, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Engenharia genética.
1
Estado de guerra.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado.
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Feminicídio, prevenção, tratado, ...
1
Fundamentalismo.
1
Genocídio.
1
Governo militar, Brasil.
1
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Guerra.
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Guerrilha do Araguaia (1972-1974)...
1
Guerrilha do Araguaia (1972-1974).
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Habeas data, Brasil.
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Homologação de sentença estrangei...
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Idoso, direitos e deveres.
1
Idoso, proteção.
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Interpretação da constituição, Br...
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Islamismo.
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Juiz, Brasil.
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Jurisprudência.
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Liberdade de associação, regulaçã...
1
Liberdade de culto, direito compa...
1
Liberdade de culto, legislação.
1
Liberdade de imprensa, direito co...
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Liberdade, Brasil.
1
Lógica, método.
1
Material audiovisual, França.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
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1
Minoria, Brasil.
1
Monismo.
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1
Muçulmanos.
1
Nações Unidas (ONU). Comitê sobre...
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Neoliberalismo.
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Norma jurídica, criação.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Ordem jurídica interna.
1
Ordem pública, direito comparado.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Organização internacional.
1
Pacto Internacional sobre Direito...
1
Países do Mercosul.
1
Pessoa com deficiência, discrimin...
1
Pneu, comércio internacional, Paí...
1
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1
Princípio constitucional.
1
Princípio da subsidiariedade.
1
Princípio jurídico.
1
Prisão cautelar, direito comparad...
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Processo penal internacional.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, internacional...
1
Proteção ambiental, Países do Mer...
1
Proteção ambiental, tratado.
1
Proteção internacional.
1
Proteção jurisdicional.
1
Quilombo, Brasil.
1
Quinta República (1964-1985).
1
Recursos hidrícos.
1
Recursos hídricos, administração,...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma religiosa.
1
Refugiado, proteção.
1
República, história.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado.
1
Saúde, Brasil.
1
Segurança no trânsito, globalização.
1
Sentença estrangeira.
1
Soberania.
1
Tecnologia, controle, Brasil.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Terrorismo, aspectos jurídicos.
1
Tortura, prevenção, tratado, Brasil.
1
Trabalhador.
1
Trabalho de menor, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tratado, ratificação, Brasil.
1
Tribunal internacional, decisão j...
1
Tribunal penal, jurisprudência.
1
Violação de soberania.
1
Violência contra a mulher, preven...
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Vítima de guerra, proteção.
1
Xiitas.
1
Índio, Brasil.
1
Índios, aspectos jurídicos.
Data do Documento
4
2020 - 2023
39
2010 - 2019
20
2000 - 2009
1
1998 - 1999
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