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Título
Autor(es)
2013-01
A comprovação da atividade rural no processo administrativo previdenciário: princípios da verdade material e oficialidade
Leal, Ruy de Ávila Caetano
2013-07
O melhor interesse e a autonomia progressiva de crianças e adolescentes
Ferreira, Ana Luiza Veiga
;
Vieira, Marcelo de Mello
2009-08
A prova ilícita pro reo e a teoria da proporcionalidade pro sociedade
Gomes, Magno Federici
1998-10
A discricionariedade e os conceitos jurídicos indeterminados.
Harger, Marcelo
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Autor
1
Ferreira, Ana Luiza Veiga
1
Gomes, Magno Federici
1
Harger, Marcelo
1
Leal, Ruy de Ávila Caetano
1
Vieira, Marcelo de Mello
Assunto
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Ato administrativo.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Direito administrativo, regime ju...
1
Direitos da criança, aspectos jur...
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos da criança, história, Br...
1
Direitos da criança, regulamentaç...
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Justificação, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
prova (processo administrativo), ...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito do trab...
1
Trabalhador rural, aposentadoria,...
Data do Documento
2
2010 - 2018
1
2000 - 2009
1
1998 - 1999
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