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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
A história e o discurso da lei: o discurso antedece a história
Corrêa, Marise Soares
2011-08
Famílias: entre o público e o privado. Problematizando espacialiddes à luz da fenomenologia paralática
Fachin, Luiz Edson
2020-04
A moderação do judiciário e a missão da lei : reflexões sobre a distinção entre união estável e casamento.
Gonzales, Douglas Camarinha
2009-02
Proteção e insersão da mulher no estado de direito: a Lei Maria da Penha
Garcia, Emerson
2009-04
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
2009-04
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
2009-05
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
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Autor
3
Araújo, Mariana de Cássia
1
Corrêa, Marise Soares
1
Fachin, Luiz Edson
1
Garcia, Emerson
1
Gonzales, Douglas Camarinha
Assunto
3
Dano moral, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
2
Família, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Casamento, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito previdenciário, doutrinas...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da mulher, aspectos cons...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Relações afetivas, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Relações familiares, doutrinas e ...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
1
2010 - 2019
5
2000 - 2009
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