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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
Rescisão do contrato de trabalho para proteção da família e do menor
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2016-05
Família e sociedade em mutação.
Azevedo, Álvaro Villaça
2012-06
Dever fundamental de proteção tributária da família
Bastos, Ísis Boll de Araujo
2020-09
Responsabilidade civil nas relações familiares.
Furlan, Alessandra Cristina
;
Paiano, Daniela Braga
2013-11
Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiares
Miragem, Bruno
;
Lima, Clarissa Costa de
2014-01
Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiares
Miragem, Bruno
;
Lima, Clarissa Costa de
2017-02
A tributação das sociedades holdings patrimoniais.
Rosalem Junior, Laerte
;
Prado, Marina Almeida
2011-01
O rateio da pensão por morte entre o ex-cônjuge e os demais dependentes previsto no art. 76, § 2º, da Lei 8.213/1991: uma interpretação constitucional
Gonçalves, Eduardo Luz
2019-03
Imposto sobre transmissão causa mortis : alíquota seletiva em razão do grau de parentesco.
Costa, Valterlei A. da
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Autor
2
Lima, Clarissa Costa de
2
Miragem, Bruno
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Bastos, Ísis Boll de Araujo
1
Costa, Valterlei A. da
1
Furlan, Alessandra Cristina
1
Gonçalves, Eduardo Luz
1
Paiano, Daniela Braga
1
Prado, Marina Almeida
1
Rosalem Junior, Laerte
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
Assunto
2
Consumidor, legislação, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Dívida de dinheiro, Brasil.
2
Patrimônio, proteção, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Alíquota, base de cálculo, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Contrato de trabalho, rescisão, B...
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Empresa holding, Brasil.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Parentesco, Brasil.
1
Patrimônio, manutenção, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Poligamia, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Relações conjugais, responsabilid...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Relações familiares, responsabili...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sucessão, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Trabalho de menor, Brasil.
1
Tributo, planejamento, legislação...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, Brasil.
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