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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-09
Do prazo prescricional da petição de herança em reconhecimento tardio da condição de herdeiro.
Marchesi, Iury Guimarães
2018-12
Da petição de herança.
Dias, Caroline Ferreira
2019-08
ITCMD : sua inexigibilidade em relação à herança recebida do exterior.
Harada, Kiyoshi
2018-12
Aspectos gerais da ação de petição de herança.
Almeida, Elizangela Santos de
2020-11
Petição de herança e os efeitos da sentença : nulidade, anulação, rescisão e ineficácia da partilha.
Gramstrup, Erik Frederico
;
Wedemann, Juliana Alux da Cruz Paião
2016-12
Exclusão da sucessão por ato de indignidade : por um redimensionamento ético e hermenêutico do art. 1.814, inciso I, do Código civil.
Freitas, Isa Omena Machado de
;
Marques, Vinicius Pinheiro
;
Lorentino, Sérgio Augusto Pereira
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Autor
1
Almeida, Elizangela Santos de
1
Dias, Caroline Ferreira
1
Freitas, Isa Omena Machado de
1
Gramstrup, Erik Frederico
1
Harada, Kiyoshi
1
Lorentino, Sérgio Augusto Pereira
1
Marchesi, Iury Guimarães
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Wedemann, Juliana Alux da Cruz Paião
Assunto
3
Herança, restituição, Brasil.
2
Ação de petição de herança, Brasil.
2
Inventário, Brasil.
2
Partilha, Brasil.
2
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Ação de petição de herança, juris...
1
Ação de petição de herança, legis...
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Crime contra a honra, Brasil.
1
Crime doloso, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Direito e ética.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança, impostos, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Imposto de herança e transmissão,...
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Partilha judicial, Brasil.
1
Partilha, jurisprudência, Brasil.
1
Partilha, legislação, Brasil.
1
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
2
2018
1
2016
1
2019
1
2020
1
2021
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