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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-07Pacto sucessório : renúncia a direito concorrencial : possibilidade : inteligência do art. 426 do Código civil : [parecer].Delgado, Mário Luiz
2021-07Análise propositiva sobre a renúncia da herança em pacto antenupcial.Santos, Carolina Edith Mosmann dos; Massoneto Junior, João Francisco
2023-07Natureza jurídica do VGBL e direito das sucessões.Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Bunaza, Maurício
2010-08Sucessão legítima do cônjuge e do companheiro heterossexual : apontamentos das controvérsias do sistema.Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de; Beltrami, Gisele Caversan
2012-10A justa causa testamentária: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessárioOtero, Marcelo Truzzi
2015-11Separação de bens convencional: a polêmica relacionada à partilha de bens.Bruschi, Gilberto Gomes
2014-11Releitura do direito sucessório a partir da perspectiva existencialOttero, Marcelo Truzzi
2019-04Por uma releitura funcional da legítima no direito brasileiro.Schreiber, Anderson; Viégas, Francisco de Assis
2008-12Consideração acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herançaScaff, Fernando Campos; Duarte, Anna Luiza
2014-11A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível: análise da questão de acordo com o Código Civil e o projeto de novo Código de Processo CivilMazzei, Rodrigo; Merçon-Vargas, Sarah

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