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Título
Autor(es)
2020-11
A obrigação alimentar solidária em favor das crianças e dos adolescentes : a responsabilidade oponível até os parentes colaterais de terceiro e quarto grau.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2018-10
Idoso sim, incapaz não! A (vetusta) separação legal obrigatória de bens da pessoa acima de 70 anos.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2018-10
Regime de separação obrigatória para maiores de 70 anos : reflexões constitucionais.
Pereira, Jeferson Botelho
;
Carvalho, Geraldo Guilherme Ribeiro de
;
Ferreira, Matheus
2020-12
As especificidades do instituto da curatela voltada ao idoso.
Ribeiro, Camila Iglesias
;
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2020-03
O atual descaso com o direito à saúde no Brasil observado nos planos coletivos e a necessidade de regulamentação do percentual anual de reajuste em virtude do silêncio normativo da ANS : uma análise exemplificativa da jurisprudência do STJ e do TJDFT.
Calsing, Renata de Assis
;
Santos, Júlio Edstron S.
;
Silva, Jonas Sales Fernandes da
2017-09
A mulher idosa e a constante luta contra a violência doméstica.
Freitas, Carolina Oliveira Marcelino de
;
Riva, Léia Comar
2016-09
Abandono afetivo inverso do genitor com Alzheimer e a sobrecarga do cuidador.
Amado, Melina Carneiro
;
Menezes, Rita de Cássia Barros de
2018-10
A validade da doação realizada por sexagenário casado no regime da separação obrigatória de bens em favor do seu cônjuge.
Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa
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Autor
2
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Amado, Melina Carneiro
1
Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Calsing, Renata de Assis
1
Carvalho, Geraldo Guilherme Ribei...
1
Ferreira, Matheus
1
Freitas, Carolina Oliveira Marcel...
1
Menezes, Rita de Cássia Barros de
1
Pereira, Jeferson Botelho
1
Ribeiro, Camila Iglesias
1
Riva, Léia Comar
1
Santos, Júlio Edstron S.
1
Silva, Jonas Sales Fernandes da
Assunto
3
Regime de bens, Brasil.
2
Inconstitucionalidade, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Separação de bens, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Casamento, Brasil.
1
Cuidador de idoso, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Doação entre cônjuges, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Idoso, legislação, Brasil.
1
Interdição civil, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
5
2010 - 2019
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