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Resultado 1-10 de 20.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
É possível a cassação de mandato já cumprido?
Copola, Gina
2014-05
O conteúdo da moralidade na Lei de Improbidade Administrativa: obrigação à conduta do homem público e direito fundamental difuso do cidadão
Kim, Richard Pae
;
Porto, Valéria do Vale
;
Fórum
2014-05
Ação de improbidade administrativa sem provas é lícita?
Copola, Gina
2005-10
Responsabilidade civil do poder público pelo manejo indevido de ação de improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2015-03
A desnecessária indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa
Copola, Gina
2012-05
O nepotismo cruzado e a súmula vinculante nº 13/08 do egrégio STF: a improbidade administrativa: jurisprudência sobre o tema
Copola, Gina
2016-11
A necessária existência do dolo para a configuração de ato de improbidade administrativa de afronta aos princípios da administração.
Copola, Gina
2017-11
Os vinte e cinco anos da Lei de improbidade administrativa e o Estado democrático de direito : uma reflexão sobre os temas de relevância.
Copola, Gina
2015-06
A desnecessária indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa
Copola, Gina
2014-06
Três temas atuais e controvertidos: 1 Contratação de advogado por prefeitura que possui procuradoria jurídica é ato de improbidade? 2 Ação de improbidade sem provas robustas é lícita? 3 É possível a cassação de mandado já cumprido?
Copola, Gina
Navegar
Autor
11
Copola, Gina
3
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2
Lessa, Sebastião José
1
Fachetti, Gilberto
1
Kim, Richard Pae
1
Maia, Raphael Rocha de Sousa
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Porto, Valéria do Vale
1
Rabelo, Manoel Alves
1
Viegas, Carlos Athayde Valadares
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
6
Improbidade administrativa, Brasil.
6
Improbidade administrativa, legis...
5
Ação civil pública, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Abuso de direito, jurisprudência,...
2
Advogado, contratação, Brasil.
2
Cassação de mandato, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Improbidade administrativa, doutr...
2
Instância, legislação, Brasil.
2
Ministério público, poderes e atr...
2
Má-fé, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Sentença penal, Brasil.
2
Servidor público, julgamento, Bra...
1
Administração pública, Brasil.
1
Agente público, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Corrupção passiva, Brasil.
1
Corrupção, jurisprudência, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Improbidade administrativa, decis...
1
Improbidade administrativa, natur...
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Inelegibilidade, legislação, Brasil.
1
Insegurança jurídica, Brasil.
1
Litisconsórcio, impugnação, Brasil.
1
Litisconsórcio, responsabilidade ...
1
Moralidade administrativa, aspect...
1
Nepotismo cruzado, jurisprudência...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio jurídico, jurisprudênci...
1
Processo administrativo, jurispru...
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Terceiros, responsabilidade civil...
Data do Documento
16
2010 - 2019
4
2004 - 2009
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