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Título
Autor(es)
2018-04
O Estatuto da pessoa com deficiência e o direito à família.
Furst, Marcela Maria
2010-12
Autonomia privada e internação não consentida
Lima, Taisa Maria Macena de
;
Sá, Maria de Fátima Freire de
2010-06
Poder familiar e o costume de retenção de bens de incapazes
Souza, Gelson Amaro de
2022-03
O desenvolvimento do regime das incapacidades das pessoas com deficiência sob a ótica civil constitucional.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Rodrigues, Luiza Azambuja
;
Andrade, Alan
;
Caetano, Marcela
2013-06
A data de início do benefício assistencial de prestação continuada ao deficiente civilmente incapaz
Uliano, André Borges
2007-10
Incapacidades e impedimentos matrimoniais no Novo Código Civil
Carvalho Neto, Inácio de
2018-08
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência.
Prado, Marcela Maria Furst Signori
2006-07
Incapacidade: uma questão de proteção à pessoa humana
Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
2011-04
Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada: para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência
Grisard Filho, Waldyr
2019-03
Impactos da nova teoria das incapacidades na reestruturação da curatela.
Monteiro, Juliano Ralo
;
Lins, Rodrigo Oliveira Acioli
Navegar
Autor
2
Carvalho Neto, Inácio de
1
Andrade, Alan
1
Caetano, Marcela
1
Carlos, Helio Antunes
1
Cruz, Elisa Costa
1
Dourado, Sabrina
1
Esteves, Diogo
1
Furst, Marcela Maria
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Grisard Filho, Waldyr
1
Lima, Taisa Maria Macena de
1
Lins, Rodrigo Oliveira Acioli
1
Monteiro, Juliano Ralo
1
Moreira, Jean Soares
1
Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
1
Oliveira Neto, Vicente Elísio de
1
Prado, Marcela Maria Furst Signori
1
Rodrigues, Luiza Azambuja
1
Silva, Franklyn Roger Alves
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Sá, Maria de Fátima Freire de
1
Tavares, Isabella Daher Calmon
1
Teixeira, Ana Carolina Brochado
1
Uliano, André Borges
Assunto
6
Curatela, Brasil.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Incapacidade absoluta, Brasil.
3
Interdição, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Bem de família, legalização, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Capacidade civil, aspectos consti...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Casamento nulo, Brasil.
1
Casamento religioso, legislação, ...
1
Casamento, legislação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Curatela, legislação, direito com...
1
Deficiência mental, proteção, Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família, aspectos jurí...
1
Direito de retenção, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Doença transmissível, aspectos ju...
1
Emancipação, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Idade (direito civil), Brasil.
1
Impedimento matrimonial, aspectos...
1
Impedimento matrimonial, legislaç...
1
Impedimento matrimonial, opinião ...
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interdição de direito, Brasil.
1
Legislação, crítica e interpretaç...
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, capacidad...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa portadora de deficiência m...
1
Pessoa portadora de deficiência m...
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Reconciliação, Brasil.
1
Representação (direito civil), Br...
1
Representação jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Tutela, projeto de lei, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
10
2010 - 2019
4
2000 - 2009
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