Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2019-12
Os animais domésticos de estimação como sujeitos de direitos, sencientes e integrantes da família multiespécie e a inconstitucionalidade da sua penhorabilidade.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2019-01
O direito fundamental à moradia como direito humano e a inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador.
Loureiro, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva
2018-10
Regime de separação obrigatória para maiores de 70 anos : reflexões constitucionais.
Pereira, Jeferson Botelho
;
Carvalho, Geraldo Guilherme Ribeiro de
;
Ferreira, Matheus
2019-09
Análise acerca da obrigatoriedade de regime de bens imposta aos nubentes septuagenários.
Costa Neto, José Serafim da
;
Medeiros, Bruna Agra de
2018-10
A validade da doação realizada por sexagenário casado no regime da separação obrigatória de bens em favor do seu cônjuge.
Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa
Navegar
Autor
1
Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa
1
Carvalho, Geraldo Guilherme Ribei...
1
Costa Neto, José Serafim da
1
Ferreira, Matheus
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Loureiro, Claudia Regina de Olive...
1
Medeiros, Bruna Agra de
1
Pereira, Jeferson Botelho
Assunto
3
Regime de bens, Brasil.
2
Idoso, proteção, Brasil.
2
Separação de bens, Brasil.
1
Animal doméstico, aspectos jurídi...
1
Animal doméstico, proteção, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Doação entre cônjuges, Brasil.
1
Envelhecimento, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Penhora, aspectos constitucionais...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
Data do Documento
3
2019
2
2018
Voltar ao topo da página