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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Juventude e violência: a maioridade penal e a ética da responsabilidade
Garcia, Maria
2015-06
Reflexões sobre a redução da maioridade penal
Greco, Rogério
2011-02
Simbolismo penal e política de repressão: A (in)viabilidade da redução da maioridade penal como combate à impunidade
Santos, Admaldo Cesário dos
2013-07
A medida socioeducativa como especificidade: uma desvinculação do direito penal
Miranda, Bruna Mello
2018-07
Entre “punição” e “proteção” : por um novo modelo de responsabilização penal juvenil de adolescentes autores de atos infracionais.
Ferraz, Hamilton Gonçalves
2013-11
A responsabilidade do adolescente em conflito com a lei : riscos da tomada de caminhos sob o comando do inconsciente
Ferraz, Taís Schilling
2010-08
Reflexões acerca da redução da maioridade penal no Brasil
Fainzilber, Fernando
2016-01
A maioridade penal no contexto da sociedade natalense.
Santos, Alcineia Rodrigues
;
Santos, Adriano Fernandes dos
;
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
2013-07
Justiça juvenil no Brasil. Relatório da legislação brasileira e a sua aplicação. Congresso internacional de Istambul sobre delinquência juvenil
D'Avila, Fábio Roberto
2014-07
A proposta restaurativa no âmbito da justiça da infância e da juventude: colocando em prática o art. 35, II e III, da Lei 12.594/2012
Ferraz, Conrado Cabral
;
Martins, Rodrigo Azambuja
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Autor
2
Fainzilber, Fernando
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
D'Avila, Fábio Roberto
1
Ferraz, Conrado Cabral
1
Ferraz, Hamilton Gonçalves
1
Ferraz, Taís Schilling
1
Garcia, Maria
1
Greco, Rogério
1
Martins, Rodrigo Azambuja
1
Miranda, Bruna Mello
1
Santos, Admaldo Cesário dos
1
Santos, Adriano Fernandes dos
1
Santos, Alcineia Rodrigues
1
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Assunto
5
Maioridade, redução, Brasil.
3
Criminalidade, Brasil.
3
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Brasil. [Estatuto da criança e do...
2
Delinquência juvenil, controle, B...
2
Maioridade penal, redução, Brasil.
2
Medida socioeducativa, Brasil.
2
Reintegração social, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Adolescente, responsabilidade pen...
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Delinquente juvenil, aspectos con...
1
Delinquente juvenil, responsabili...
1
Delinquência juvenil, legislação,...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos do menor, aspectos const...
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Justiça, aspectos sociais, Brasil.
1
Legislação de menores, relatório,...
1
Maioridade penal, doutrinas e con...
1
Maioridade penal, proposta de eme...
1
Maioridade penal, redução, aspect...
1
Maioridade penal, redução, Natal ...
1
Maioridade, doutrinas e controvér...
1
Maioridade, proposta de emenda à ...
1
Maioridade, redução, doutrinas e ...
1
Medida socioeducativa, natureza j...
1
Medida socioeducativa, regulament...
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2019
1
2004 - 2009
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