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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
Curatela compartilhada
Loureiro, Claudia Regina Magalhães
2005-01
A ilicitude derivada do exercício contraditório de um direito: o renascer do venire contra factum proprium
Martins-Costa, Judith
2013-11
A conversão substancial do negócio jurídico anulável (análise da aplicação do instituto na seara do direito contratual brasileiro)
Antunes, Euzébio Henzel
2014-03
A conversão substancial do negócio jurídico anulável: (Análise da Aplicação do Instituto na Seara do Direito Contratual Brasileiro)
Antunes, Euzébio Henzel
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Autor
2
Antunes, Euzébio Henzel
1
Loureiro, Claudia Regina Magalhães
1
Martins-Costa, Judith
Assunto
2
Anulação (direito).
2
Contrato.
1
Abuso de direito.
1
Antijuridicidade.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ato ilícito, direito comparado.
1
Boa-fé.
1
Contraditório.
1
Curatela.
1
Direito de família, Brasil.
1
Guarda compartilhada.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Ilícito civil.
1
Indenização.
1
Representação (direito civil).
1
Síndrome de Down.
Data do Documento
3
2010 - 2018
1
2000 - 2009
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