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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Direito de punir e poder de punir : uma análise a partir da doutrina dos direitos subjetivos.
Almeida, André Vinícius de
2010-11
Acerca de la concepción de la prevención criminal de Cesare Beccaria
Kindhäuser, Urs
2008-05
La fidelidad al derecho como categoria de la culpabilidad
Kindhäuser, Urs
2004-01
La " línea Maginot " en el Derecho Penal: la protección contra el crimen versus la protección contra el príncipe
Pires, Álvaro
1988-01
Estudo comparativo do adultério nas legislações penais brasileira e francesa.
Azevedo, José Duarte
2005-07
Algunas reflexiones sobre la pena y el pensamiento penal
Messuti de Zabala, Ana Maria
2014-07
O merecimento ou as qualidades que devem ter as penas no pensamento penal de setecentos
Alves, Silvia
Navegar
Autor
2
Kindhäuser, Urs
1
Almeida, André Vinícius de
1
Alves, Silvia
1
Azevedo, José Duarte
1
Messuti de Zabala, Ana Maria
1
Pires, Álvaro
Assunto
3
Teoria do direito.
2
Direito penal.
2
Filosofia do direito.
1
Adultério (direito penal), Brasil.
1
Adultério (direito penal), França.
1
Ação penal.
1
Crime, prevenção, educação.
1
Criminologia.
1
Culpa (direito penal).
1
Culpabilidade.
1
Democracia.
1
Direito natural.
1
Direito penal, filosofia.
1
Direito positivo.
1
Direito subjetivo público.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Dogmática jurídica.
1
Política criminal.
1
Prevenção (direito penal).
1
Princípio da legalidade.
1
Prova (direito penal).
1
Punição.
1
Sistema penal.
1
Teoria de Kelsen.
Data do Documento
2
2010 - 2020
4
2000 - 2009
1
1980 - 1989
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