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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-10A manutenção do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio-doença sob o enfoque dos direitos fundamentais.Leite, Carlos Henrique Bezerra; Destefani, Bruna Pinheiro
2006-04Planos de saúde e doenças preexistentesZanitelli, Leandro Martins
2019-03A integração judicial das regras gerais do Código de defesa do consumidor pela lei dos planos de saúde : uma análise à luz dos fundamentos e princípios constitucionais e da política nacional das relações de consumo.Melo, Cristiana Fontes; Moutinho, Luiz Mário; Gouveia, Lúcio Grassi de
2012-12Planos de saúde e a proteção dos consumidores: a problemática dos casos de urgência/emergênciaDahinten, Bernardo Franke
2020-11Exames obrigatórios para identificar o novo coronavírus.Gregori, Maria Stella
2019-01A lei dos planos de saúde : aspectos históricos e jurídicos.Gregori, Maria Stella
2010-07Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúdeSchmitt, Cristiano Heineck
2015-07Os planos de saúde e os reajustes por faixa etária de idosos: comentários sobre o julgamento do AGRG-RESP 1.315.668-SPDahinten, Bernardo Franke; Dahinten, Augusto Franke; Martins, Paulo Roberto do Nascimento
2015-01O princípio da confiança : proteção e tópica jurisprudencial dos contratos de saúde suplementar.Ferreira, Patrícia Cândido Alves
2018-07Análise de decisões do Superior Tribunal de Justiça a partir das características do negócio jurídico de assistência privada à saúde.Pereira Junior, Antonio Jorge; Norões, Mariane Paiva; Pinheiro Neto, Francisco Miranda

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