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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11-09
A estrutura da Constituição de 1988 (XXIX)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2009-11-02
A estrutura da Constituição de 1988 (XXVIII)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2009-10-26
A estrutura da Constituição de 1988 (XXVII)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2013-10
O papel do juiz na efetividade dos direitos sociais no Brasil: possíveis respostas no direito e na filosofia política
Luchi, José Pedro
;
Martins, Julio Lima Souza
2008-03
Fundamentos sócio-políticos do pionerismo jurisprudencial e da diversificação do espaço jurídico: notas a partir de estudo de caso
Ros, Luciano da
2020-09
Legalidade administrativa e auxílio-transporte no serviço público militar federal : o conflito de interpretações do art. 1º da medida provisória nº 2.165/01 e o estudo sobre a interpretação adotada pelo Poder executivo federal.
Gomes, Magno Federici
;
Souza, Matheus Henrique de
2020-11
Jurisdição constitucional, dificuldade contramajoritária, Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais constitucionais, recessão democrática e enfraquecimento da sociedade organizada.
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
2016-11
Poder executivo e sociedade civil na formulação de políticas públicas : estudo de caso do Conselho Nacional de Previdência Social.
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
2016-11
Poder executivo e sociedade civil na formulação de políticas públicas : estudo de caso do Conselho Nacional de Previdência Social.
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
2015-01
Agências reguladoras, diálogos institucionais e controle
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
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Autor
3
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
1
Anjos, Marcelo Adriano Menacho dos
1
Escossia, Matheus Henrique dos Sa...
1
Gomes, Magno Federici
1
Lago, Rodrigo Pires Ferreira
1
Lima, Lucas Rister de Sousa
1
Luchi, José Pedro
1
Martins, Julio Lima Souza
1
Oliveira, José Silvio Graboski de
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Ros, Luciano da
1
Souza, Matheus Henrique de
1
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
Assunto
6
Poder judiciário, Brasil.
5
Poder legislativo, Brasil.
4
Seguridade social, Brasil.
3
Comunicação social, Brasil.
3
Estado de sítio, Brasil.
3
Forças armadas, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
3
Previdência social, Brasil.
3
Tribunal de contas, Brasil.
2
Meio ambiente, responsabilidade p...
2
Organização administrativa, Distr...
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Sociedade civil, Brasil.
1
Abuso de poder (direito administr...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Agente político, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, controle, Bra...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cargo público, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito e política, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Estado de defesa, Brasil.
1
Estado federal, criação, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Magistratura, Brasil.
1
Medida provisória, aspectos juríd...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Poder judiciário, Rio Grande do Sul.
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Poder político, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Prática forense, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço militar, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Vale-transporte, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
7
2010 - 2019
6
2000 - 2009
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