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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
A era da desordem e o fenômeno da descodificação
Lorenzetti, Ricardo Luis
2011-07
A estrutura jurídica da responsabilidade objetiva e da cláusula geral da solidariedade no Código de Defesa do Consumidor
Florêncio, Marcelo Akyama
2011-08
Um novo direito fundamental: algumas reflexões sobre a proteção da pessoa e o uso informatizado de seus dados pessoais
Tadeu, Silney Alves
2014-07
O dano psíquico nas relações civis e de consumo
Barroso, Lucas Abreu
;
Dias, Eini Rovena
2011-08
Um novo dirieto fundamental: algumas reflexões sobre a proteção da pessoa e o uso informatizado de seus dados pessoais
Tadeu, Silney Alves
2006-10
O dever de educar
Moura, Walter José Faiad de
2019-05
Natureza jurídica e formação dos contratos eletrônicos.
Valim, Thalles Ricardo Alciati
2013-09
O direito do consumidor em tempos de crise econômica persistente: problemática das relações entre fornecedores e consumidores
Prux, Oscar Ivan
2004-09
Ação civil pública e defesa do consumidor de serviços públicos
Borges, Alice Gonzalez
2011-07
Confiança do consumidor na sociedade de risco massificada
Galea, Felipe Evaristo dos Santos
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Autor
2
Tadeu, Silney Alves
1
Acioli, Carlos André Carvalho
1
Afonso, Luiz Fernando
1
Araújo, Leonardo Martins de
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Barroso, Lucas Abreu
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Bolson, Simone Hegele
1
Borges, Alice Gonzalez
1
Calgaro, Gerson Amauri
1
Carnio, Henrique Garbellini
1
Comparato, Fábio Konder
1
Dias, Eini Rovena
1
Florêncio, Marcelo Akyama
1
Galea, Felipe Evaristo dos Santos
1
Limberger, Têmis
1
Lorenzetti, Ricardo Luis
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins, Maria Fernanda Raposo de...
1
Moraes, Alice Ferry de
1
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Moura, Walter José Faiad de
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Oliveira, Amanda Flávio de
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Prux, Oscar Ivan
1
Santos, Fabíola Meira de Almeida
1
Valim, Thalles Ricardo Alciati
1
Vaz, Patrícia Milano
1
Zanchet, Marília
Assunto
7
Relação de consumo.
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Direito do consumidor.
3
Responsabilidade civil.
2
Ação civil pública.
2
Cidadania.
2
Dados pessoais, aplicação de comp...
2
Dados pessoais, aplicação de comp...
2
Dados pessoais, proteção, direito...
2
Internet.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Teoria do direito.
1
Ação coletiva.
1
Brasil. [Estatuto do idoso (2003)].
1
Cartão de crédito
1
Coisa julgada.
1
Competência territorial.
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio eletrônico, legislação.
1
Comércio eletrônico.
1
Concessão de serviços.
1
Consumidor (direito internacional...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato de serviço.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato eletrônico, regulação.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Crise econômica.
1
Crédito bancário, direito compara...
1
Crédito.
1
Dano moral.
1
Dano.
1
Direito civil, codificação.
1
Direito de arrependimento.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direito e economia.
1
Direito internacional privado, re...
1
Direito internacional privado.
1
Direito notarial, história, legis...
1
Direito privado, codificação.
1
Educação.
1
Execução de sentença.
1
Globalização da economia.
1
Globalização.
1
Hermenêutica.
1
Idoso, proteção.
1
Inadimplemento.
1
Integração econômica, direito com...
1
Interesse coletivo, direito compa...
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Internet, aspectos jurídicos.
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Ordem pública.
1
Ordenamento jurídico.
1
Pessoa física.
1
Plano de saúde, controle, Brasil.
1
Prestação de serviços.
1
Princípio constitucional.
1
Produto com defeito.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reajustamento de custo.
1
Relação de consumo, aspectos cons...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação jurídica, controle, Brasil.
1
Relações internacionais.
1
Responsabilidade objetiva.
1
Responsabilidade penal.
1
Risco, aspectos sociais.
1
Serviços públicos, interrupção, a...
1
Sociedade (ciências sociais), mod...
1
Tabagismo, consumo.
1
Tabagismo, tratado.
1
Tabelião, legislação, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Telefonia móvel.
Data do Documento
16
2010 - 2019
13
2000 - 2009
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