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Título
Autor(es)
2021-07
Recusa de parentes em demandas de investigação de parentalidade à luz da Lei nº 14.138/2021.
Tartuce, Fernanda
;
Tartuce, Flávio
2012-12
A igualdade substancial entre os filhos em concreto: extensão da presunção de paternidade para a união estável
Farias, Cristiano Chaves de
2012-06
Paternidade biológica e responsabilidade civil: um "diálogo" com a jurisprudência
Porto, Sérgio Gilberto
2012-06
Paternidade biológica e responsabilidade civil: um "diálogo" com a jurisprudência
Porto, Sérgio Gilberto
2020-08
A prevalência do vínculo socioafetivo sobre o vínculo biológico no reconhecimento do estado de filiação.
Rosa, Jaqueline S. Vaz
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Autor
2
Porto, Sérgio Gilberto
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Rosa, Jaqueline S. Vaz
1
Tartuce, Fernanda
1
Tartuce, Flávio
Assunto
2
Abandono afetivo, Brasil.
2
Adoção, jurisprudência, Brasil.
2
Pais e filhos, responsabilidade c...
2
Paternidade, responsabilidade civ...
2
Reparação do dano (direito civil)...
1
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1
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1
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1
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1
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Data do Documento
3
2012
1
2020
1
2021
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