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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-03
Código municipal do meio ambiente (I)
Mukai, Toshio
2020-01
Dever fundamental de proteção ambiental : uma análise do dever dos cidadãos de utilização consciente dos recursos hídricos.
Schneider, Gabriela Pelles
;
Fabriz, Daury Cesar
2002-05
Código municipal do meio ambiental (II)
Mukai, Toshio
2010-09
O direito humano ao meio ambiente e a tributação ambiental: água e ar: mecanismos nacionais e internacionais
Vieira, Andréia Costa
2007-03
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
Araújo, Marinella Machado
;
Rocha, Rogéria Mara Lopes
;
Silva, Betina Günther
2002-04
O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica
Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
2006-12
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Machado, Rodrigo Afonso
2006-12
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Machado, Rodrigo Afonso
2020-01
Os juízes e a tutela jurídica da água.
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2016-04
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais de sua construção, operação e remoção.
Maffra, Marcelo Azevedo
;
Souza, Diego Cerveira de
Navegar
Autor
2
Cohen, Jane Maslow
2
Granziera, Maria Luiza Machado
2
Machado, Rodrigo Afonso
2
Mukai, Toshio
1
Altmann, Alexandre
1
Araújo, Marinella Machado
1
Bezerra, Maria do Carmo de Lima
1
Campos, Ana Cândida de Paula Ribe...
1
Capellari, Adalberto
1
Capellari, Marta Botti
1
Cappelli, Sílvia
1
Cavalcante, Ana Rachel Teixeira
1
D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
1
Dias, Edna Cardozo
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
1
Fontoura, Janayna Cássia de Alenc...
1
Freitas, Ana Carla Pinheiro
1
Gerent, Juliana
1
Gonçalves, Alcindo
1
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Maffra, Marcelo Azevedo
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Matsushita, Thiago
1
Mazaudoux, Olivier
1
Oliveira, Manoel Paulo de
1
Pinto, Pedro Luis da Silva
1
Ramos Junior, Othoniel Ceneceu
1
Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
1
Rocha, Rogéria Mara Lopes
1
Ruschel, Caroline Vieira
1
Santos, Ivanna Pequeno dos
1
Schneider, Gabriela Pelles
1
Serralta, Eleonora Braz
1
Silva, Betina Günther
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Souza, Diego Cerveira de
1
Taglialenha, Junior A.
1
Vieira, Andréia Costa
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
13
Proteção ambiental, Brasil.
5
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Bacia hidrográfica, Brasil.
3
Direito das águas, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
3
Água, consumo, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Desapropriação, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Uso do solo, Brasil.
2
Uso do solo, política, Brasil.
2
Água, escassez, Brasil.
1
Administração pública, contrato a...
1
Agência Nacional de Águas (Brasil...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ar, proteção, legislação, Brasil.
1
Barragem, aspectos jurídicos, Bra...
1
Barragem, construção, Brasil.
1
Barragem, segurança, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conselho Nacional de Recursos Híd...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação da natureza, pagament...
1
Conservação florestal, projeto, B...
1
Consórcio, Brasil.
1
Consórcio, contratação de obras e...
1
Consórcio, empresa, responsabilid...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Bras...
1
Código de águas, Brasil.
1
Código florestal, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, natureza fisca...
1
Ecologia, produção, Brasil.
1
Edificação, Brasil.
1
Fauna aquática, proteção, Brasil.
1
Floresta tropical, proteção, Brasil.
1
Floresta, Brasil.
1
Função social da propriedade, pro...
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Habitação, construção, Brasil.
1
Impacto ambiental, aspectos juríd...
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Instalação sanitária, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Irrigação, aspectos jurídicos, Br...
1
Meio ambiente, governança, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, responsa...
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Pesca, Brasil.
1
Pirataria.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição da água, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Praia, proteção, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Recursos florestais, Brasil.
1
Recursos hídricos, aspectos juríd...
1
Recursos hídricos, aspectos juríd...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tratamento da água, aspectos econ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela legal, Amazônia.
1
Vegetação, proteção, Brasil.
1
Água doce, Brasil.
1
Água, aproveitamento, Brasil.
1
Água, aspectos econômicos, Brasil.
1
Água, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Água, Brasil.
1
Água, privatização, Brasil.
1
Água, regulação, Brasil.
1
Águas públicas, controle, Brasil.
1
Águas subterrâneas, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
4
2020 - 2021
12
2010 - 2019
15
2002 - 2009
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