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- 6 Melo, Marcelo Augusto Santana de
- 3 Passarelli, Luciano Lopes
- 2 Barreiros, Alexandre Augusto de P...
- 2 Felisberto, Bruno Miguel Costa
- 2 Kern, Marinho Dembinski
- 2 Santa Helena, Eber Zoehler
- 2 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de
- 2 Sá, Priscila Zeni de
- 1 Alfonsin, Betânia
- 1 Alvares, Rodrigo Feracine
- 1 Alvim, Arruda
- 1 Andrade, Aline Rodrigues de
- 1 Andrade, Anna Carolina Pessoa de ...
- 1 Arias, Luis Alfredo Suárez
- 1 Assad, Frederico Jorge Vaz de Fig...
- 1 Barifouse, Leonardo
- 1 Bastos, Cristiano de Melo
- 1 Bernal, Natasha da Motta Ribeiro ...
- 1 Berti Filho, Bruno José
- 1 Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
- 1 Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
- 1 Burtet, Tiago Machado
- 1 Carneiro, Andrea Flávia Tenório
- 1 Colbeich, Samanta Amaral
- 1 Couto, Mônica Bonetti
- 1 Dezem, Renata Mota Maciel
- 1 Dip, Ricardo Henry Marques
- 1 Domingues, Claudia do Nascimento
- 1 Eduardo, Thales José Pitombeira
- 1 Falleiros, Carolina Teodoro
- 1 Fernandes, Antonio Scarance
- 1 Fernandes, Edésio
- 1 Ferraz, Patrícia André de Camargo
- 1 Ferri, Caroline Feliz Sarraf
- 1 Ferro Junior, Izaías Gomes
- 1 Fogaça, Lucas
- 1 Freitas, Marlon José Gonçalves de
- 1 Frontini, Ana Paula
- 1 Garcia-Hinojal López, Vicente José
- 1 Gil, Gustavo Luz
- 1 Gruber, Rafael Ricardo
- 1 Guedes, Maurício Barroso
- 1 Guilhermino, Everilda Brandão
- 1 Jacomino, Sérgio
- 1 Junqueira, José de Mello
- 1 Koch, Lucas Paes
- 1 Lago, Ivan Jacopetti do
- 1 Maffini, Rafael
- 1 Maia, Leonardo Castro
- 1 Martins, Sergio Ávila Doria
- 1 Miranda, Marcos Paulo de Souza
- 1 Miron, Rafael Brum
- 1 Morandi, Giceli Cristiani
- 1 Moura, Edmundo Melo de
- 1 Nalini, José Renato
- 1 Neves, Helena Telino
- 1 Neves, Renato Ourives
- 1 Nogueira, Anderson Henrique Teixeira
- 1 Oliva, Milena Donato
- 1 Oliveira, Adriana Tolfo de
- 1 Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
- 1 Oliveira, Catarina Almeida de
- 1 Oliveira, Fernanda Loures de
- 1 Paiva, João Pedro Lamana
- 1 Pallavicini, Fernando
- 1 Patah, Priscila Alves
- 1 Piauilino, Virgínio Borges
- 1 Prestes, Vanêsca Buzelato
- 1 Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
- 1 Queiroz, Hermano Fabrício Oliveir...
- 1 Rezende, Raquel Vieira Abrão
- 1 Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila
- 1 Richter, Luiz Egon
- 1 Rodrigues Neto, Assuero
- 1 Rodrigues, Carlos Divino
- 1 Rodríguez Sánchez, José Simeón
- 1 Rosa, Fernanda Christina de Souza
- 1 Rudiniki Neto, Rogério
- 1 Sales, Fernando Augusto
- 1 Silva, Mirelle Stefani da
- 1 Suxberger, Antonio Henrique Graciano
- 1 Tepedino, Gustavo
Assunto
- 13 Função social da propriedade, Bra...
- 10 Publicidade (direito), Brasil.
- 8 Direito de propriedade, Brasil.
- 7 Condomínio, Brasil.
- 7 Proteção ambiental, Brasil.
- 7 Usucapião, Brasil.
- 6 Direito notarial, Brasil.
- 6 Princípio da segurança jurídica, ...
- 5 Loteamento urbano, Brasil.
- 5 Posse da terra, Brasil.
- 4 Brasil. [Constituição (1988)].
- 4 Princípio da publicidade, Brasil.
- 4 Tabelião, poderes e atribuições, ...
- 3 Bens imóveis, Brasil.
- 3 Meio ambiente, Brasil.
- 3 Parcelamento do solo, Brasil.
- 3 Tombamento, Brasil.
- 2 Bens imóveis, compra e venda, Bra...
- 2 Bens públicos, Brasil.
- 2 Cadastro rural, sistema de inform...
- 2 Cartório, aspectos jurídicos, Bra...
- 2 Cartório, Brasil.
- 2 Direito de posse, Brasil.
- 2 Direito imobiliário, Brasil.
- 2 Direito à moradia, regulação, Bra...
- 2 Direito à privacidade, Brasil.
- 2 Direitos e garantias individuais,...
- 2 Direitos reais, Brasil.
- 2 Fé pública, Brasil.
- 2 Habitação, legalização, regulamen...
- 2 Hermenêutica, Brasil.
- 2 Imóvel rural, Brasil.
- 2 Loteamento urbano, legalização, B...
- 2 Loteamento urbano, legislação, Br...
- 2 Loteamento, Brasil.
- 2 Meio ambiente, conservação, Brasil.
- 2 Multipropriedade, Brasil.
- 2 Oficial de registro, direitos e d...
- 2 Oficial de registro, responsabili...
- 2 Patrimônio cultural, Brasil.
- 2 Princípio da legalidade, Brasil.
- 2 Propriedade rural, regulamentação...
- 2 Publicidade, Brasil.
- 2 Registro público, Brasil.
- 2 Regularização fundiária, Brasil.
- 2 Reserva florestal, legislação, Br...
- 2 Reserva legal, averbação, Brasil.
- 2 Responsabilidade civil, Brasil.
- 2 Segurança jurídica, Brasil.
- 2 Tabelião, responsabilidade civil,...
- 2 Transação imobiliária, Brasil.
- 2 Área de preservação permanente (A...
- 1 Acesso à informação, Brasil.
- 1 Acesso à justiça, Brasil.
- 1 Adjudicação, Brasil.
- 1 Alienação fiduciária, Brasil.
- 1 Anticrese, Brasil.
- 1 Arrendamento rural, Brasil.
- 1 Ato processual, Brasil.
- 1 Autonomia privada, Brasil.
- 1 Bens imóveis, aspectos jurídicos,...
- 1 Bens imóveis, controle, Brasil.
- 1 Bens imóveis, impostos, Brasil.
- 1 Bens imóveis, penhora, registro, ...
- 1 Bens imóveis, registro, Brasil.
- 1 Bens públicos, alienação, Brasil.
- 1 Bens públicos, registro, Brasil.
- 1 Bens, registro, Brasil.
- 1 Boa-fé, Brasil.
- 1 Brasil. [Código civil (2002)].
- 1 Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
- 1 Brasil. [Lei do parcelamento urba...
- 1 Brasil. [Lei dos notários e regis...
- 1 Brasil. [Lei dos registros públic...
- 1 Brasil. [Lei n. 11.977, de 07 de ...
- 1 Brasil. Estatuto da pessoa com de...
- 1 Brasil. Lei dos registros público...
- 1 Brasil. Lei n. 13.097, de 19 de j...
- 1 Candomblé, proteção, Bahia.
- 1 Capacidade civil, Brasil.
- 1 Capacidade jurídica, Brasil.
- 1 Condomínio de apartamentos, respo...
- 1 Condomínio, registro, Brasil.
- 1 Contrato agrário, Brasil.
- 1 Código florestal, Brasil.
- 1 Decisão judicial, Brasil.
- 1 Desastre natural, aspectos socioe...
- 1 Desburocratização, Brasil.
- 1 Desenvolvimento econômico, Brasil.
- 1 Direito agrário, Brasil.
- 1 Direito de preferência, Brasil.
- 1 Direito de propriedade, aspectos ...
- 1 Direito de propriedade, aspectos ...
- 1 Direito de propriedade, legislaçã...
- 1 Direito de superfície, Brasil.
- 1 Direito notarial, doutrinas e con...
- 1 Direito privado, aspectos constit...
- 1 Direito à moradia, Brasil.
- 1 Direitos da personalidade, Brasil.
- 1 Divórcio consensual, Brasil.
- 1 Dúvida, documentação, registro, a...
- 1 Eficiência, Brasil.
- 1 Elaboração legislativa, Brasil.
- 1 Fiscalização tributária, Brasil.
- 1 Fraude civil, prevenção, Brasil.
- 1 Fraude contra credores, Brasil.
- 1 Fraude de execução, Brasil.
- 1 Função pública, Brasil.
- 1 Função social da propriedade, con...
- 1 Função social, Brasil.
- 1 Garantia real, Brasil.
- 1 Governança, Brasil.
- 1 Habitação, legalização, Brasil.
- 1 Herdeiro, crítica e interpretação...
- 1 Impacto ambiental, Brasil.
- 1 Imposto sobre a transmissão causa...
- 1 Imóvel rural, aspectos ambientais...
- 1 Imóvel rural, cadastro, Brasil.
- 1 Imóvel urbano, análise, pesquisa,...
- 1 Imóvel urbano, legislação, Brasil.
- 1 Imóvel urbano, regulamentação, Br...
- 1 Imóvel, Brasil.
- 1 Imóvel, direito comparado, Brasil...
- 1 Imóvel, legislação, Brasil.
- 1 Imóvel, registro, Brasil.
- 1 Inalienabilidade, Brasil.
- 1 Incorporação imobiliária, Brasil.
- 1 Informação pública, Brasil.
- 1 Informação, Brasil.
- 1 Infração penal, Brasil.
- 1 Inventário, Brasil.
- 1 Juiz, decisão judicial, Brasil.
- 1 Justiça social, Brasil.
- 1 Legitimação de posse, Brasil.
- 1 Lei de registros públicos, Brasil...
- 1 Liberdade contratual, Brasil.
- 1 Loteamento rural, Brasil.
- 1 Meio ambiente, legislação, Brasil.
- 1 Mercado imobiliário, Brasil.
- 1 Moradia digna, Brasil.
- 1 Multipropriedade, responsabilidad...
- 1 Negócio fiduciário, Brasil.
- 1 Nome civil, alteração, Brasil.
- 1 Obrigação propter rem, Brasil.
- 1 Oficial de registro, Brasil.
- 1 Oficial de registro, poderes e at...
- 1 Oficial de registro, poderes e at...
- 1 Ordem jurídica, Brasil.
- 1 Parcelamento do solo, regulamenta...
- 1 Partilha, Brasil.
- 1 Patrimônio cultural, proteção, Br...
- 1 Patrimônio histórico, legislação,...
- 1 Penhora, análise, registro, averb...
- 1 Pessoa com deficiência, legislaçã...
- 1 Pessoa jurídica, Brasil.
- 1 Poder judiciário, competência, do...
- 1 Poder público, Brasil.
- 1 Política agrária, Brasil.
- 1 Política ambiental, Brasil.
- 1 Política habitacional, Brasil.
- 1 Política urbana, Brasil.
- 1 Políticas públicas, Brasil.
- 1 Prisão, Brasil.
- 1 Processo administrativo, Brasil.
- 1 Propriedade privada, história, Br...
- 1 Propriedade privada, legalização,...
- 1 Propriedade rural, aspectos juríd...
- 1 Propriedade, registro, organizaçõ...
- 1 Proteção ambiental, legislação, B...
- 1 Prova (direito civil), Brasil.
- 1 Publicação, registro, Brasil.
- 1 Publicidade (direito), direito co...
- 1 Publicidade, registro, Brasil.
- 1 Reforma processual civil, Brasil.
- 1 Registro de imóveis, aspectos amb...
- 1 Registro de imóveis, aspectos soc...
- 1 Registro de imóveis, automação, B...
- 1 Registro de imóveis, jurisprudênc...
- 1 Registro, Brasil.
- 1 Registro, natureza jurídica, Brasil.
- 1 Registro, proteção, Brasil.
- 1 Regulação jurídica, Brasil.
- 1 Reserva florestal, Brasil.
- 1 Reserva indígena, análise, regist...
- 1 Reserva legal, aspectos ambientai...
- 1 Reserva legal, averbação, Paraíba...
- 1 Reserva legal, Brasil.
- 1 Responsabilidade administrativa, ...
- 1 Responsabilidade solidária, Brasil.
- 1 Sanção (processo civil), Brasil.
- 1 Sanção administrativa.
- 1 Segurança juridica, Brasil.
- 1 Serviço público, automação, Brasil.
- 1 Serviço público, Brasil.
- 1 Sistema Nacional de Gestão de Inf...
- 1 Solo urbano, história, Brasil.
- 1 Solução de conflito, doutrinas e ...
- 1 Sucessão testamentária, legislaçã...
- 1 Sujeito de direito (direito civil...
- 1 Tabelião, direitos e deveres, Bra...
- 1 Termo de ajustamento de conduta.
- 1 Terra devoluta, Brasil.
- 1 Terra pública, regulamentação, Br...
- 1 Tipicidade, Brasil.
- 1 Transexual, aspectos jurídicos, B...
- 1 Transmissão de imóvel, Brasil.
- 1 Transmissão de propriedade, Brasil.
- 1 Tutela, Brasil.
- 1 Uso do solo, Brasil.
- 1 Usucapião, doutrinas e controvérs...
- 1 Usucapião, legislação, Brasil.
- 1 Usucapião, legislação, inovação, ...
- 1 Usucapião, registro, legislação, ...