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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-05
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana.
Ferreira, Renata Marques
;
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
2017-10
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC.
Cremer, Marta Jussara
;
Veronese, Jorvel Eduardo Albring
2004-11
Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
Custódio, Helita Barreira
2004-11
Direito Sanitário aplicado às áreas contaminadas
Custódio, Helita Barreira
2006-01
Importação de pneus usados e remoldados
Aurvalle, Luís Alberto d'Azevedo
2009-07
Tabagismo no ambiente de trabalho
Simm, Zeno
2020-02
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF.
Pereira, Marlene de Paula
;
Souza, Camila Sobreira
2013-08-12
Alienação e demagogia
Dantas, Josemar
2010-07
A ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil: por uma bioética aplicada
Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
2012-11
Saneamento: política pública preventiva em saúde coletiva
Limberger, Têmis
;
Ledur, Mariana Leão
Navegar
Autor
2
Custódio, Helita Barreira
2
Oliveira, Rafael Arruda
2
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de...
1
Aurvalle, Luís Alberto d'Azevedo
1
Bassan, Richard
1
Bonizzato, Luigi
1
Bruno, Reinaldo Moreira
1
Camargo, Marina Domingues de Castro
1
Cambi, Eduardo
1
Cantidio, Cristiana Carlos do Amaral
1
Cappello, Thamires Pandolfi
1
Carvalho, Patrícia Luciane de
1
Carvalho, Raquel Melo Urbano de
1
Catalan, Marcos
1
Cremer, Marta Jussara
1
Dantas, Josemar
1
Delgado, Joedson de Souza
1
Dias, Eduardo Rocha
1
Farah, Elias
1
Ferreira, Ana Lúcia Tavares
1
Ferreira, Renata Marques
1
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
1
Flores Filho, Edgar Gastón Jacobs
1
Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
1
Fogaça, Mateus Vargas
1
Gervitz, Luiza Cobra
1
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
1
Karam, Maria Lucia
1
Lavor, Francisco Paula Ferreira
1
Ledur, Mariana Leão
1
Limberger, Têmis
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Lobo, Eduardo Senna
1
Malik, Ana
1
Martini, Sandra Regina
1
Martins, Flávio Alves
1
Maximiano, Vitore
1
Mello, Cecilia
1
Messas, Guilherme
1
Moraes, Alexandre de
1
Negri, André Del
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nogaroli, Rafaella
1
Pasqualini, Alexandre
1
Pelaez, Víctor
1
Pereira, Cláudia Fernanda de Oliv...
1
Pereira, Marlene de Paula
1
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
1
Reis, Sérgio L. B. F.
1
Ribeiro, Ramon Antunes
1
Ribeiro, Rita de Cássia
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Rosa, Gérson Faustino
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Silva Junior, Geraldo Bezerra da
1
Silva, Letícia Rodrigues da
1
Silveira, Camila
1
Simm, Zeno
1
Souza, Camila Sobreira
1
Texeira, Josenir
1
Torres, José Henrique Rodrigues
1
Tourinho, Rita
1
Trovão, Lidiana Costa de Sousa
1
Veronese, Jorvel Eduardo Albring
1
Weintraub, Arthur Bragança de Vas...
Assunto
9
Direito à saúde, Brasil.
7
Política de saúde, Brasil.
5
Vigilância sanitária, Brasil.
4
Políticas públicas, Brasil.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Saúde ambiental, Brasil.
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Parceria público-privada (PPP), B...
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Terceirização, Brasil.
2
Agência Nacional de Vigilância Sa...
2
Condições sanitárias, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Medicamento, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Organização social, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Serviços públicos, regulação, Bra...
2
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
2
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
A responsabilidade civil dos prov...
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Aborto, criminalização, doutrinas...
1
Aborto, criminalização, legislaçã...
1
Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Aborto, discriminação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Agente de saúde, Brasil.
1
Agência reguladora, poderes e atr...
1
Alimento dietético, Brasil.
1
Alimento, Brasil.
1
Alimento, embalagem, regulação, B...
1
Alimento, regulação, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Amianto, comércio, aspectos juríd...
1
Amianto, empresa, Barbacena (MG)
1
Assistência social, aspectos cons...
1
Ato administrativo, aspectos cons...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ação popular, Brasil.
1
Açúcar, consumo, aspectos jurídic...
1
Bebida alcoólica, aspectos fisiol...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bioética, legislação, análise, Br...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei orgânica da saúde (1...
1
Brasil. Departamento Penitenciári...
1
Brasil. Lei de execução penal (19...
1
Cigarro, inovação tecnológica, re...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Comutação da pena, Brasil.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Consórcio, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, Brasil.
1
COVID-19, vacina, produção, Brasil.
1
COVID-19.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Câncer, Brasil.
1
Dano ambiental, legislação, Brasil.
1
Despesa pública, aspectos socioec...
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à saúde, aspectos sociais...
1
Direito à saúde, proteção, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direito.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Distanásia, Brasil.
1
Doença, Brasil.
1
Empirismo.
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Fake news, Brasil.
1
Farmacêutico, responsabilidade ci...
1
Farmácia, fiscalização, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Gestão, Brasil.
1
Governo, administração, São Paulo...
1
Heurística.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Indulto, Brasil.
1
Indústria alimentícia, Brasil.
1
Indústria farmacêutica, aspectos ...
1
Indústria química, acidente, Sant...
1
Informática médica, Brasil.
1
Insumo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intoxicação, Brasil.
1
Inércia da administração, Brasil.
1
Isolamento social, aspectos juríd...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medicamento genérico, Brasil.
1
Medicamento, controle, aspectos j...
1
Medicamento, distribuição, decisã...
1
Medicamento, distribuição, fiscal...
1
Medicamento, patente, Brasil.
1
Medicamento, pesquisa, fiscalizaç...
1
Metodologia científica.
1
Morte, aspectos sociais, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Médico, contratação, Brasil.
1
Obesidade, Brasil.
1
Organização Mundial da Saúde.
1
Organização social, aspectos jurí...
1
Organização social, São Paulo (Es...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), h...
1
Perícia, aspectos ambientais, Bra...
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Pneu, importação, crítica, Brasil.
1
Pneu, reciclagem, efeito ambienta...
1
Poder público, direitos e deveres...
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
População carcerária, proteção, B...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Produto químico, acidente, Santa ...
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Publicidade, regulação, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Repressão, Brasil.
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Saneamento básico, planejamento, ...
1
Saneamento básico, política, aspe...
1
Saúde pública, São Paulo (Estado).
1
Saúde, orçamento, Brasil.
1
Segurança alimentar, aspectos jur...
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Serviço de saúde, Brasil.
1
Serviço de saúde, legislação, Bra...
1
Serviço de saúde, qualidade, Brasil.
1
Serviços de saúde, Brasil.
1
Sistema Nacional de Políticas Púb...
1
Tabagismo, Brasil.
1
Terceirização, São Paulo (Estado).
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Toxicomania, descriminalização, B...
1
Toxicomania, tratamento, Brasil.
1
Transtornos relacionados ao uso d...
1
Tratamento de resíduo, legislação...
1
União federal, administração, Bra...
1
União federal, responsabilidade c...
1
Vacina, Brasil.
1
Vacinação, aspectos jurídicos.
1
Vacinação, fiscalização, Brasil.
1
Ética médica, Brasil.
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9
2020 - 2023
30
2010 - 2019
11
2002 - 2009
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