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Título
Autor(es)
2020-12
A Lei geral de proteção de dados em um cenário de reconhecimento de dados : a tutela dos direitos fundamentais no ambiente digital.
Cabral, Carulini Polate
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-03
A privacidade no ambiente virtual : avanços e insuficiências da Lei geral de proteção de dados no Brasil (Lei 13.709/18).
Rodrigues, Yuri Gonçalves dos Santos
;
Ferreira, Keila Pacheco
2020-02
Direito ao esquecimento : uma das bases para o debate acerca da internet e da proteção de dados pessoais.
Soler, Fernanda Galera
2004-11
Limites da fiscalização tributária no ambiente virtual
Carvalho, Leandro Coelho de
2014-11
Sociedade da informação e promoção à pessoa : empoderamento humano na concretude de novos direitos fundamentais
Martins, Fernando Rodrigues
2018-07
A estratégia brasileira para a transformação digital e as questões que dela emergem no que se refere à proteção de dados pessoais.
Maldonado, Viviane Nóbrega
;
Gutierrez, Andriei
2016-10
Cidades digitais : gestão de identidades e direito à privacidade informática.
Franco, Catarina Ribeiro
2013-09
Telemedicina, prontuário eletrônico e atualização do Código de Defesa do Consumidor: a tutela da hipervulnerabilidade eletrônica do paciente e de sua personalidade virtual
Maia, Maurilio Casas
2021-05
Câmeras de segurança e vigilância de circuitos internos : regras, questões pontuais e compartilhamento de imagens.
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
Cruvinel, Aline
;
Gomes, Renan Tavares
2003-07
O e-mail como meio de prova
Duarte, Liza Bastos
Navegar
Autor
2
Doneda, Danilo
2
Mendes, Laura Schertel
2
Miragem, Bruno
1
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
1
Almeida, Bethania de Araujo
1
Barreto, Maurício Lima
1
Belanda, Douglas
1
Bezerra, Daniel Teixeira
1
Cabral, Carulini Polate
1
Campos, Ricardo Resende
1
Caon, Guilherme Maines
1
Carvalho, Leandro Coelho de
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Cruvinel, Aline
1
Duarte, Liza Bastos
1
Estrada, Manuel Martín Pino
1
Fazano Filho, Jose Humberto
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Franco, Catarina Ribeiro
1
Furtado, Gabriel Rocha
1
Gomes, Renan Tavares
1
Guardia, Andrés Felipe T. S.
1
Gutierrez, Andriei
1
Jacomino, Sérgio
1
Maia, Maurilio Casas
1
Maldonado, Viviane Nóbrega
1
Maranhão, Juliano Souza de Albuqu...
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Mattiuzzo, Marcela
1
Maya, André Machado
1
Mendonça, Henrique Guelber de
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Padrão, Vinícius
1
Petersen, Luiza
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rodrigues, Yuri Gonçalves dos Santos
1
Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
1
Saldanha, Paloma Mendes
1
Sartori, Ellen Carina Mattias
1
Serro, Bruna Manhago
1
Soler, Fernanda Galera
1
Soto, Rafael Eduardo de Andrade
1
Souza, Carlos Affonso Pereira de
1
Sydow, Spencer Toth
1
Ventura, Leonardo Henrique de Car...
1
Viola, Mario
Assunto
8
Direito à privacidade, Brasil.
6
Internet, Brasil.
3
Dados pessoais, proteção, Brasil.
3
Inclusão digital, Brasil.
3
Privacidade, Brasil.
3
Proteção de dados pessoais, Brasil.
3
Proteção de dados pessoais, legis...
3
Sociedade da informação, Brasil.
2
Big data, Brasil.
2
Certificação digital, Brasil.
2
Crime por computador, legislação,...
2
Dados pessoais, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Documento eletrônico, Brasil.
2
Informática jurídica, Brasil.
2
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
2
Privacidade, proteção, Brasil.
2
Processamento de dados, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Algoritmo, Brasil.
1
Assinatura digital, Brasil.
1
Ato processual, aplicação de comp...
1
Ato processual, Brasil.
1
Banco de dados, Brasil.
1
Bitcoin, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Lei dos registros públic...
1
Brasil. [Lei n. 11.977, de 7 de j...
1
Cidadania, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio eletrônico, impostos, fi...
1
Conselho de Desenvolvimento Econô...
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Consentimento livre e esclarecido...
1
Contrato comercial, inovação tecn...
1
Contrato de seguro, Brasil.
1
Contrato eletrônico, legislação, ...
1
Convenção Européia sobre Crimes C...
1
Correio eletrônico, Brasil.
1
Correio eletrônico, regulamentaçã...
1
Crime por computador, Brasil.
1
Crime por computador, jurisprudên...
1
Crime por computador, tratado.
1
Criptografia, história, Brasil.
1
Criptografia, segurança, Brasil.
1
Dado pessoal, Brasil.
1
Dado pessoal, tecnologia, Brasil.
1
Dados pessoais, conservação, Brasil.
1
Direito ao esquecimento, Brasil.
1
Direito bancário, segurança, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à privacidade, proteção, ...
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doente, Brasil.
1
Estatística, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Informática jurídica, Brasil, Itá...
1
Informática, Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
1
Moeda, inovação tecnológica, Brasil.
1
Monitoramento eletrônico, aspecto...
1
Normalização técnica, Brasil.
1
Operação financeira, inovação tec...
1
Penhora, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pesquisa científica, Brasil.
1
Petição, aplicação de computador,...
1
Processo civil, jurisprudência, I...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo, modernização, Brasil.
1
Propriedade intelectual, proteção...
1
Proteção de dados pessoais, tecno...
1
Protocolo de comunicação.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Registro de imóveis, automação, r...
1
Site na internet, regulamentação,...
1
Tecnologia da informação e da com...
1
Tecnologia digital, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Tecnologia, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
União federal, competência, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
23
2010 - 2019
4
2002 - 2009
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