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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-04
O meio ambiente do trabalho como elemento incentivador da sustentabilidade da previdência social.
Andrade, Rodrigo Bento de
2017-08
Do instituto da desincompatibilização à luz dos direitos políticos negativos : primeiras reflexões.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2016-03
O direito fundamental dos trabalhadores do setor público à negociação coletiva em face da Convenção 151 da OIT.
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira
;
Rocha, Felipe Jose Nunes
2011-08-08
A súmula vinculante n° 20
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2014-12
Aposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do Supremo Tribunal Federal
-
2017-03
O novo CPC e a denunciação da lide ao agente público nas ações de responsabilidade civil do Estado.
D'Ambrosio, Fabrício Cavalcante
2003-04
Seguridade social e direitos humanos
Moraes, Marcelo Estevão de
1986-11
Os desafios trabalhistas à constituinte
Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
2015-11
A jornada de trabalho dos servidores públicos cujos dependentes são pessoas com deficiência
Oliveira, Júlia Pauro
2020-10
Organizações sociais no ordenamento jurídico brasileiro : ultrapassando os limites da omissão legislativa.
Tourinho, Rita
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Autor
3
Pereira Junior, Jessé Torres
3
Rangel, Tauã Lima Verdan
2
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2
Lessa, Sebastião José
2
Marçal, Thaís Boia
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Andrade, Rodrigo Bento de
1
Barroso, Anamaria Prates
1
Batista Junior, Onofre Alves
1
Campos, Sarah
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Copola, Gina
1
Costa, José Armando da
1
D'Ambrosio, Fabrício Cavalcante
1
Dias, Maria Tereza Fonseca
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Freitas, Juarez
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
1
Menegat, Fernando
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Moraes, Marcelo Estevão de
1
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira
1
Mânica, Fernando Borges
1
Nogueira, Narlon Gutierre
1
Nóbrega, Marcos
1
Oliveira, Júlia Pauro
1
Oliveira, Regis Fernandes de
1
Pavan, Dorival Renato
1
Rocha, Felipe Jose Nunes
1
Rogério, Taiz
1
Souza Filho, Marcos José Nogueira de
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Tourinho, Rita
1
Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
1
Warmiling, Glenda Liz de Paula
Assunto
6
Previdência social, Brasil.
5
Administração pública, Brasil.
4
Cargo público, Brasil.
3
Aposentadoria, Brasil.
3
Processo disciplinar, Brasil.
2
Administração pública, modernizaç...
2
Agente político, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Brasil. [Código penal (1940)], al...
2
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
2
Cargo público, jurisprudência, Br...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Desvio de recursos públicos, Brasil.
2
Enriquecimento ilícito, Brasil.
2
Gratificação de função, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Nepotismo, Brasil.
2
Previdência privada, Brasil.
2
Reforma penal, Brasil.
2
Reforma previdenciária, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
1
Abandono de cargo, Brasil.
1
Absenteísmo, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acumulação de cargos, Brasil.
1
Adicional de insalubridade, Brasil,.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração fiscal.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, administra...
1
Agente de saúde, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, inovação te...
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Avaliação de desempenho, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Lei n. 12.462, de 5 de a...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Burocracia, Brasil.
1
Burocracia, modelo, Brasil.
1
Cargo de confiança, Brasil.
1
Cargo público, remuneração, Brasil.
1
Carreira no serviço público, Brasil.
1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Cessão de bens, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Comportamento organizacional, Bra...
1
Concurso público, Brasil.
1
Conflito trabalhista, Brasil.
1
Conselho profissional, natureza j...
1
Constituição, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato de gestão, Brasil.
1
Contrato de gestão, controle, Bra...
1
Contrato de gestão, extinção, Bra...
1
Cooperativa, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Demissão, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Denúncia anônima, responsabilidad...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Desincompatibilização, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direitos políticos, julgamento, c...
1
Direitos políticos.
1
Duração do trabalho, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Estabilidade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, as...
1
Exoneração, Brasil.
1
Fiscal de tributos, Brasil.
1
Fiscalização tributária, aspectos...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Funcionário público, Brasil.
1
Fundo de aposentadoria, regulamen...
1
Função pública, Brasil.
1
Gratificação, Brasil.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Insalubridade, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, legislação, análise, B...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Nepotismo cruzado, Brasil.
1
Normas internacionais do trabalho...
1
Organização social, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação social, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Perícia (processo civil), jurispr...
1
Pessoa física, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Previdência privada, aspectos con...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo administrativo, controle...
1
Processo decisório, Brasil.
1
Processo seletivo, Brasil.
1
Prova pericial, Brasil.
1
Psiquiatria, Brasil.
1
Qualificação profissional, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Secretaria de governo, Brasil.
1
Seguridade social, análise compar...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público federal, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Setor privado, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Terceiro setor, aspectos socioeco...
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Terceiro setor, Portugal.
1
Transtorno mental, Brasil.
1
Treinamento de pessoal, contrataç...
1
Tribunal de contas, atuação, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Vínculo empregatício, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
27
2010 - 2019
8
2000 - 2009
1
1986 - 1989
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