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Título
Autor(es)
2009-07
Adoção por casais homoafetivos
Souza, Albert Einstein Valente de
;
Ferreira, Nayara Beatriz Borges
2009-07
Adoção por casais homoafetivos
Souza, Albert Einstein Valente de
;
Ferreira, Nayara Beatriz Borges
2013-05
Uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo são como casamentos, com outro nome
Faro, Julio Pinheiro
;
Jardim, Lícia Bonesi
2013-05
Uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo são como casamentos, com outro nome
Faro, Julio Pinheiro
;
Jardim, Lícia Bonesi
2000-01
Família não-fundada no casamento.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2009-10
O emprego da técnica societária no direito de família
Féres, Marcelo Andrade
2007-12
União estável e concubinato
Jorge Junior, Alberto Gosson
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Autor
2
Faro, Julio Pinheiro
2
Ferreira, Nayara Beatriz Borges
2
Jardim, Lícia Bonesi
2
Souza, Albert Einstein Valente de
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Jorge Junior, Alberto Gosson
Assunto
5
União estável, Brasil.
2
Adoção, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Concubinato, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
União estável, jurisprudência, Br...
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Brasil. [Lei do concubinato (1996)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Concubinato, história, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Família, história, Brasil.
1
Filiação, proteção, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Indenização (direito civil), resp...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
União estável, legislação, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2013
5
2000 - 2009
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