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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-03-19
Carga tributária versus governança empresarial : rompendo com antigos mitos empresariais
Amaral, Gilberto Luiz do
;
Amaral, Letícia Mary Fernandes do
2008-03
Denúncia de atos ilícitos à administração tributária
Vianna, Carlos de Oliveira
2012-09-24
Travessura e sonegação
Dantas, Josemar
2007-01
A quebra de sigilo bancário em investigação fiscal
Lustoza, Helton Kramer
2011-07
A prescrição penal no ordenamento jurídico brasileiro e a imprescritibilidade no processo administrativo tributário
Alencar, Paulo César Pereira
2019-03
Sonegação fiscal : as instituições em conflito e as prisões pela dívida.
Martins, Ives Gandra da Silva
2013-07-01
Tolerância zero
Abdenur, Roberto
2017-03
Medidas adotadas pelo Estado em uma sociedade democrática de direito para conscientização fiscal no campo da tributação fronteiriça.
Silva, Robson de Souza
2018-05
A operação lava jato e a (im)possibilidade de se tributar valores restituídos.
Assis, Lucas Calafiori Catharino de
2015-03
A inconstitucionalidade do art. 1., parágrafo único, da Lei 8.137/1990 : uma solução a partir do princípio da integridade como modelo de interpretação de Dworkin.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
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Autor
3
Aranha Neto, Waldemar Albuquerque
3
Farias, Felipe Medeiros de
2
Pires, Adriane Pinto Rodrigues da...
1
Abdenur, Roberto
1
Alencar, Paulo César Pereira
1
Alonso, Leonardo
1
Alves, Marcelo Mayora
1
Amaral, Gilberto Luiz do
1
Amaral, Letícia Mary Fernandes do
1
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
1
Assis, Lucas Calafiori Catharino de
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Bem, Leonardo Schmitt de
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
Braga, Aureo Rogério Gil
1
Carvalho, Sérgio Adolfo Eliazar de
1
Coelho, Thales Cavalcanti
1
Cornélio, Taciana Marques
1
Dantas, Josemar
1
Domingueti, Giovana Cipriani
1
Ferreira Neto, Arthur Maria
1
Flach, Norberto
1
Fraulob, Gérson Mardine
1
Guerra, Luiz Antonio
1
Guerra, Luiz Felipe
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mesquita, Carlos José Wanderley de
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Oliveira, Ana Carolina Carlos de
1
Papa, Douglas de Barros Ibarra
1
Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Ribeiro, Thaísa Bernhardt
1
Ruivo, Marcelo Almeida
1
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
1
Silva, Robson de Souza
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Takayassu, Rodrigo de Mattos
1
Tovo, Antônio
1
Vianna, Carlos de Oliveira
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
5
Ilícito fiscal, Brasil.
4
Receita tributária, Brasil.
3
Bem jurídico, Brasil.
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Crime econômico, Brasil.
3
Descaminho, Brasil.
3
Infração fiscal, Brasil.
3
Princípio da insignificância, Bra...
3
Processo administrativo fiscal, B...
3
Tributo, Brasil.
2
Apropriação indébita, Brasil.
2
Carga tributária, Brasil.
2
Direito penal tributário, Brasil.
2
Estelionato, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
2
Transferência de capital, Brasil.
2
Utilitarismo, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade p...
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, natureza f...
1
Agente fiscal de tributos, respon...
1
Anistia fiscal, Brasil.
1
Ativo financeiro, legalização, Br...
1
Ação penal, impostos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Secretaria da Receita Fed...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Comércio exterior, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Corrupção, atividades, tributação...
1
Corrupção, atividades, tributação...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a previdência social...
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime material, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, pagamento, legisla...
1
Dívida, Brasil.
1
Economia informal, Brasil.
1
Educação, natureza fiscal, Brasil.
1
Estado democrático de direito, re...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, legisla...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Fraude fiscal, legislação, Brasil.
1
Governança corporativa, natureza ...
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Impostos, arrecadação, aspectos s...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legislação penal, aspectos consti...
1
Movimento de capital, Brasil.
1
Nota fiscal, Brasil.
1
Patrimônio, natureza fiscal, Brasil.
1
Pirataria, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da insignificância, jur...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão preventiva, natureza juríd...
1
Prisão, Brasil.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Rendimento tributável, legislação...
1
Sanção tributária, aspectos const...
1
Sequestro de bens (processo penal...
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, cri...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tributo, alíquota, Brasil.
1
Tributo, pagamento, redução, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
26
2010 - 2019
7
2000 - 2009
1
1994 - 1999
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