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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
A tutela constitucional do meio ambiente
Vieira, André Luís
2017-06
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
Fuentes Yánez, Edison Napoleón
;
Díaz Ocampo, Eduardo
;
Bayas Vaca, Víctor Hugo
2008-04
Princípio da precaução no Direito Ambiental: uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
Mota, Mauricio
2006-01
A função dos tribunais constitucionais para a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Pedron, Flávio Quinaud
2015-04
Controle judicial e direitos fundamentais.
Silva, Lorena Mesquita
2017-01
As ações coletivas no common law e no direito pátrio sob a óptica do modelo constitucional de processo.
Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
;
Silva, Lucas do Monte
;
Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
2006-01
Direito material, processo e tutela jurisdicional
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2006-01
Direito material, processo e tutela jurisdicional
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2011-10
A legitimidade do Ministério Público para a defesa de interesses e direitos individuais homogêneos
Lima, Liliane Mahalem de
2005-01
Efetividade e tutela jurisdicional
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
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Autor
5
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Aurelli, Arlete Inês
1
Bayas Vaca, Víctor Hugo
1
Bem, Leonardo Schmitt de
1
Cappelletti, Mauro
1
Coutinho, Francisco Seráphico da ...
1
Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
1
Díaz Ocampo, Eduardo
1
Facchini Neto, Eugênio
1
Fuentes Yánez, Edison Napoleón
1
Issacharoff, Samuel
1
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
1
La Flor, Martiane Jaques
1
Lima, Liliane Mahalem de
1
Mota, Mauricio
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Osna, Gustavo
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Ramos, André Luiz Arnt
1
Rodrigues, Daniel dos Santos
1
Silva, Danúbia Cantieri
1
Silva, Lorena Mesquita
1
Silva, Lucas do Monte
1
Souza, Eduardo Nunes de
1
Viana, Flávia Batista
1
Vieira, André Luís
Assunto
5
Teoria do direito.
4
Acesso à justiça.
4
Direito processual.
3
Administração da justiça.
3
Ação judicial.
3
Devido processo legal.
3
Direito civil.
3
Direito de ação.
3
Direitos e garantias individuais.
3
Interesse coletivo.
3
Princípio da efetividade.
3
Solução de conflito.
2
Ativismo judicial.
2
Filosofia do direito.
2
Juiz, poderes e atribuições.
2
Separação de poderes.
1
Ameaça.
1
Análise de risco.
1
Arbitragem.
1
Assistência judiciária, direito c...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação civil pública.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação coletiva, história.
1
Ação coletiva.
1
Bem jurídico, aspectos constituci...
1
Bem jurídico, história.
1
Brasil. Ministério Público.
1
Common law.
1
Competência, Brasil.
1
Conciliação (processo civil).
1
Controle da constitucionalidade.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle jurisdicional.
1
Cooperação.
1
Crime ecológico, Brasil.
1
Células-tronco, uso terapêutico.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito ambiental.
1
Direito constitucional.
1
Direito penal ecológico, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direito à vida.
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Direitos humanos.
1
Embrião.
1
Estado liberal, história.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Indenização (direito civil).
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo.
1
Interesse transindividual.
1
Juiz, poderes e atribuições, dire...
1
Jurisdição constitucional.
1
Legalidade.
1
Legitimidade ativa.
1
Legitimidade passiva.
1
Legitimidade.
1
Liberdade individual.
1
Mediação e conciliação.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Perigo, prevenção.
1
Pessoa portadora de deficiência.
1
Poder judiciário, competência.
1
Poder regulamentar.
1
Política.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da precaução, aspectos ...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Princípio da razoabilidade.
1
Processo civil, direito comparado.
1
Processo civil, filosofia.
1
Processo.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Prova (processo civil).
1
Responsabilidade civil.
1
Segurança jurídica.
1
Sentença judicial, direito compar...
1
Sociologia jurídica.
1
Teoria da probabilidade, aspectos...
1
Teoria dos sistemas.
1
Testamento.
1
Tribunal constitucional.
1
Tribunal supremo.
1
Tutela antecipada.
1
Tutela cautelar.
Data do Documento
1
2020 - 2023
16
2010 - 2019
10
2000 - 2009
1
1990 - 1999
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