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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-08
Anotações sobre o concubinato.
Romano, Rogério Tadeu
2018-11
O companheiro e a união estável no novo Código de processo civil.
Lucena, Clécio Araújo de
;
Silva, Hebert Torquato
2009-10
O emprego da técnica societária no direito de família
Féres, Marcelo Andrade
2008-12
União estável - conceito, alimentos e dissolução
Melo, Nehemias Domingos de
2011-04
A sucessão do companheiro
Faro, Julio Pinheiro
1998-07
Do concubinato à união estável.
Oliveira, Euclides Benedito de
2018-10
União estável : a evolução das leis.
Parnov, Ana Luísa
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Autor
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Lucena, Clécio Araújo de
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Parnov, Ana Luísa
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Silva, Hebert Torquato
Assunto
3
Concubinato, Brasil.
3
União estável, Brasil.
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei do concubinato (1996)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento, aspectos constituciona...
1
Concubinato, direitos e deveres, ...
1
Concubinato, doutrinas e contrové...
1
Concubinato, legislação, Brasil.
1
Concubinato, regulamentação, Brasil.
1
Código civil, Brasil, 1916.
1
Cônjuge, legislação, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Filiação, proteção, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Indenização (direito civil), resp...
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Partilha de bens, jurisprudência,...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
2
2000 - 2009
1
1998 - 1999
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