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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
Família e liberdade : direito pessoal e direito patrimonial de família
Milagres, Marcelo de Oliveira
2006-04
A família e união estável no novo Código Civil
Lagrasta Neto, Caetano
2010-10
O casamento entre pessoas do mesmo sexo: uma abordagem atual e desideologizada
Souza, José Conrado Kurtz de
2015-10
A diferença entre concubinato e união estável nas decisões judiciais.
Hatem, Daniela Soares
2018-05
Proteção à família : novos rumos : a união estável e o direito de não casar.
Peres, Tatiana Bonatti
2017-05
A união estável e o chamado namoro qualificado no Brasil.
Veloso, Zeno
2015-01
A força dos fatos e a responsabilidade afetiva : considerações sobre o julgamento da apelação cível que reconheceu a equiparação de concubinato à união estável, no TJMA.
Waquim, Bruna Barbieri
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Autor
1
Hatem, Daniela Soares
1
Lagrasta Neto, Caetano
1
Milagres, Marcelo de Oliveira
1
Peres, Tatiana Bonatti
1
Souza, José Conrado Kurtz de
1
Veloso, Zeno
1
Waquim, Bruna Barbieri
Assunto
3
Direito de família.
2
Casamento.
1
Autonomia privada.
1
Casamento civil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concubinato.
1
Contrato de convivência.
1
Direito patrimonial.
1
Discriminação sexual, criminaliza...
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Partilha de bens.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Relações conjugais, aspectos jurí...
1
Relações conjugais, jurisprudênci...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Relações familiares, contratação.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, direito comparado,...
Data do Documento
6
2010 - 2018
1
2000 - 2009
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