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Título
Autor(es)
2006-07
O desenvolvimento no estado brasileiro pós Constituição de 1988
-
2007-12
Jurisdição e aplicação do direito em Jürgen Habermas
Simioni, Rafael Lazzarotto
2011-01
Conceito de princípio jurídico e seus impactos no direito público contemporâneo: o caso da dispensa de licitação lastreada no inciso XIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
2010-04
Reflexões sobre o controle das políticas da saúde e de medicamentos
Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
;
Marrara, Thiago
2010-07
Aproximação à problemática acerca da inconstitucionalidade ou inconvencionalidade omissivas
Bazán, Víctor
2011-02
Servidores públicos. O art. 37 da Constituição
Rigolin, Ivan Barbosa
2014-03
Assessoria jurídica empresarial: uma análise de sua atuação e vantagens para o empresário
Costa, Leonardo Honorato
Navegar
Autor
1
Bazán, Víctor
1
Costa, Leonardo Honorato
1
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
1
Marrara, Thiago
1
Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Simioni, Rafael Lazzarotto
Assunto
1
Advogado, Brasil.
1
Assessoria jurídica, empresa, Bra...
1
Cidadania, Brasil.
1
Consultor jurídico, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade.
1
Decisão judicial.
1
Declaração de inconstitucionalidade.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito racional.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado federal, Brasil.
1
Função jurisdicional.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Inconstitucionalidade por omissão.
1
Indenização, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Lógica jurídica.
1
Medicamento, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Subsídio, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tribunal constitucional, jurispru...
Data do Documento
5
2010 - 2014
2
2000 - 2009
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