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Título
Autor(es)
2011
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2011
O crime organizado no sistema italiano
Grinover, Ada Pellegrini
2011
Regiões administrativas intra-estaduais: proposta de administração descentralizada intergovernamental (Estado e Municípios).
Grinover, Ada Pellegrini
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Assunto
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Crime organizado, legislação, Itá...
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Direito à saúde, jurisprudência, ...
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Discricionariedade, Brasil.
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Federalismo, história, Brasil.
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Improbidade administrativa, Brasil.
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Interesse transindividual, Brasil.
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Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
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Município.
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Máfia, legislação, Itália.
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Poder judiciário, competência, Br...
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Políticas públicas, controle judi...
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Princípio da proporcionalidade, B...
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Princípio da razoabilidade, Brasil.
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Região metropolitana.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Seqüestro, legislação, Itália.
1
Terrorismo, legislação, Itália.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2011
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