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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Constitucionalismo moderno e o papel do Poder Judiciário na sociedade contemporânea
Cappelletti, Mauro
2011
Perspectivas do controle de constitucionalidade
Marinho, Josaphat
2011
Constitucionalidade da integração das Polícias Civis na Secretarias de Estado de Segurança Pública
Brito, Edvaldo
2011
Distinção entre suspensão de vigência e eficácia de norma inconstitucional e materialidade do direito suspenso em processo cautelar de ação direta de inconstitucionalidade com liminar concedida: parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania: necessidade de desenvolvimento de novas técnicas de decisão; possibilidade da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade no Direito Brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
Controle da constitucionalidade das leis
Bastos, Celso Ribeiro
2011
A corte constitucional
Ferreira, Pinto
2011
Perfil constitucional da Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade
Bastos, Celso Ribeiro
2011
A proporcionalidade em sentido estrito e a "Fórmula do Peso" de Robert Alexy: significância e algumas implicações
Guerra, Marcelo Lima
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Autor
2
Bastos, Celso Ribeiro
1
Brito, Edvaldo
1
Cappelletti, Mauro
1
Ferreira, Pinto
1
Guerra, Marcelo Lima
1
Marinho, Josaphat
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mendes, Gilmar Ferreira
Assunto
2
Constitucionalidade das leis.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Constituição, Brasil, 1937.
1
Constituição, Brasil, 1967.
1
Controle jurisdicional.
1
Direito comparado.
1
Direito constitucional.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Eficácia da lei.
1
Jurisdição constitucional.
1
Norma constitucional, vigência.
1
Norma constitucional.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, direito comparado.
1
Poder judiciário.
1
Policia Civil.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da efetividade.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Princípio do juiz natural.
1
Princípio jurídico.
1
Segurança pública.
1
Tribunal constitucional, cireito ...
1
Valor (direito).
Data do Documento
9
2011
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