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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Poder tributário, conceito de direito tributário, autonomia, relações com outros ramos do Direito
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
Analise da função constitucional
Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira
2011
Direito de resistência e sua positivação constitucional
Rodrigues, João Gaspar
2011
A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania: necessidade de desenvolvimento de novas técnicas de decisão; possibilidade da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade no Direito Brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
La corrupción en el sector privado: iniciativas internacionales y derecho comparado
Foffani, Luigi
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Autor
1
Foffani, Luigi
1
Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Nogueira, Ruy Barbosa
1
Rodrigues, João Gaspar
Assunto
1
Constitucionalidade das leis.
1
Controle da constitucionalidade.
1
Corrupção administrativa, Países ...
1
Corrupção, Países da União Européia.
1
Criminalização.
1
Desobediência civil.
1
Direito constitucional.
1
Direito penal, Países da União Eu...
1
Direito positivo.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Função Politica.
1
Objeção de consciência.
1
Setor privado.
Data do Documento
5
2011
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