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Título
Autor(es)
2011
Direito Penal Tributário: observações de aspectos da teoria geral do Direito Penal
Cernicchiaro, Luiz Vicente
2011
O espaço jurídico-criminal dos tribunais de contas : brevíssimas notas sobre o crime do art. 89 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Araujo Junior, João Marcello de
2011
Princípio da intervenção mínima e lavagem de capitais
Pereira, Flávio Cardoso
2011
Legitimidade constitucional do Direito Penal econômico: uma crítica aos tipos penais abertos
Callegari, André Luís
2011
Caráter simbólico da intervenção penal na ordem econômica
Sica, Leonardo
2011
Os fundamentos da tutela penal antitruste
Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
2011
Tutela jurídico-penal do sigilo das operações financeiras
Prado, Luiz Regis
2011
O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2011
Bem jurídico penal: algumas compreensões, breves reflexões
Silva, Davi Castro
2011
Globalização e direito penal brasileiro : acomodação ou indiferença?
Silva, Tadeu Antônio Dix
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Autor
2
Prado, Luiz Regis
1
Araujo Junior, João Marcello de
1
Arruda, Talita da Fonseca
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Callegari, André Luís
1
Carvalho, Gisele Mendes de
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Cernicchiaro, Luiz Vicente
1
Coimbra, Mário
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Fanucchi, Fábio
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Hammerschmidt, Denise
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
1
Pereira, Flávio Cardoso
1
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
1
Rossetto, Patrícia Carraro
1
Sica, Leonardo
1
Silva, Davi Castro
1
Silva, Tadeu Antônio Dix
1
Souza, Gilson Sidney Amancio de
Assunto
3
Bem jurídico, Brasil.
2
Biotecnologia, Brasil.
2
Direito econômico, Brasil.
2
Ordem econômica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Biossegurança, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Culpabilidade, análise, Brasil.
1
Defensivo agrícola, legislação, B...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito e política.
1
Direito penal econômico, Argentina.
1
Direito penal econômico, aspectos...
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Engenharia genética, aspectos jur...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza jurídica,...
1
Operação financeira, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Poluição, Mercado Comum do Sul (M...
1
Política urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Risco, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Truste, legislação, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
18
2011
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