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Título
Autor(es)
2011
Direito Penal Tributário: observações de aspectos da teoria geral do Direito Penal
Cernicchiaro, Luiz Vicente
2011
Legitimidade constitucional do Direito Penal econômico: uma crítica aos tipos penais abertos
Callegari, André Luís
2011
O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2011
Da competência para o processo criminal de fallencia
Morato, Francisco
2011
Algumas considerações sobre os crimes de perigo e o Direito Penal econômico
Barrilari, Claudia Cristina
2011
Princípio da intervenção mínima e lavagem de capitais
Pereira, Flávio Cardoso
2011
Direito Penal de risco e responsabilidade penal das pessoas jurídicas: a propósito da orientação jurisprudencial do STJ
Carvalho, Érika Mendes de
;
Carvalho, Gisele Mendes de
2011
Globalização e direito penal brasileiro : acomodação ou indiferença?
Silva, Tadeu Antônio Dix
2011
Agrotóxicos e sistema penal brasileiro
Arruda, Talita da Fonseca
2011
Tutela jurídico-penal do sigilo das operações financeiras
Prado, Luiz Regis
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Autor
2
Rossetto, Patrícia Carraro
1
Araujo Junior, João Marcello de
1
Arruda, Talita da Fonseca
1
Barrilari, Claudia Cristina
1
Callegari, André Luís
1
Carvalho, Gisele Mendes de
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Cernicchiaro, Luiz Vicente
1
Fanucchi, Fábio
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Freitas, Jayme Walmer de
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Hammerschmidt, Denise
1
Morato, Francisco
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Nobre Junior, Edilson Pereira
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Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
1
Pereira, Flávio Cardoso
1
Pierangelli, José Henrique
1
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
1
Prado, Luiz Regis
1
Reale Junior, Miguel
1
Silva, Tadeu Antônio Dix
Assunto
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Bem jurídico, Brasil.
2
Crime econômico, Brasil.
2
Falência, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
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Biossegurança, legislação, Brasil.
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Biotecnologia, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
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Concorrência desleal, Brasil.
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Crime ambiental, legislação, Brasil.
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Crime organizado, Brasil.
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Culpabilidade, análise, Brasil.
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Defensivo agrícola, legislação, B...
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Direito ambiental, Brasil.
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Direito econômico, Brasil.
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Direito penal tributário, Brasil.
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Direito tributário, Brasil.
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1
Juizado especial criminal, Brasil.
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Lavagem de dinheiro, Brasil.
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Processo falimentar, legislação, ...
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Processo penal, Brasil.
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Proteção ambiental, legislação, B...
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Recuperação de empresa, Brasil.
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Responsabilidade penal, Brasil.
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Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
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Tribunal de contas, Brasil.
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Ética, Brasil.
Data do Documento
20
2011
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