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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
O estado democrático de direito
Matsmoto, Katsutoshi
2011
A repartição de competências na federação brasileira e a estabilidade do servidor público Municipal
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2011
O princípio da subsidiariedade e a dignidade da pessoa: bases para um novo federalismo
Cavalcanti, Thais Novaes
2011
"Educação, problema básico da democracia": o Estado Federal e a atuação dos Conselhos Educacionais
Garcia, Maria
2011
Federalismo tributário
Brito, Edvaldo
2011
Elementos autoritários na Constituição
Andrade, Luciano Benévolo de
2011
O Federalismo brasileiro, seus característicos e a vedação material contida no art. 60, par. 4, alinea i
Araujo, Luiz Alberto David
2011
Novos rumos do federalismo
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2011
Reconstrução do federalismo brasileiro
Horta, Raul Machado
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Autor
1
Andrade, Luciano Benévolo de
1
Araujo, Luiz Alberto David
1
Baracho, José Alfredo de Oliveira
1
Brito, Edvaldo
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Garcia, Maria
1
Horta, Raul Machado
1
Matsmoto, Katsutoshi
Assunto
3
Autonomia estadual, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Estado federal, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Constituição, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação, aspectos constitucionai...
1
Estado de direito, aspectos const...
1
Estado federal, natureza jurídica...
1
Federalismo, Alemanha (República ...
1
Federalismo, Estados Unidos.
1
Federalismo, India.
1
Federalismo, Áustria.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção federal, Brasil.
1
Municipalização do ensino, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Receita tributária, Brasil.
1
República, Brasil.
1
Servidor público, estabilidade, B...
Data do Documento
9
2011
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