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Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Sociedades civis de finalidades não lucrativas: imunidade e isenção de impostos
Paula, Luiz de
2011
Entidade sem fins lucrativos com finalidades culturais e filantrópicas: imunidade constitucional de impostos e contribuições sociais
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Ação declaratória de imunidade tributária
Armelin, Donaldo
2011
A imposição e a consideração econômica: por que a Constituição proíbe a instituição de impostos sobre determinadas entidades?
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
A imunidade das operações com petróleo e seus derivados
Derzi, Misabel de Abreu Machado
;
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
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Autor
1
Armelin, Donaldo
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Derzi, Misabel de Abreu Machado
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Nogueira, Ruy Barbosa
1
Paula, Luiz de
Assunto
1
Ação declaratória.
1
Contribuição social.
1
Derivados de petróleo, impostos.
1
Empresa de petróleo.
1
Energia elétrica, impostos.
1
Imposto de renda, isenção.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Instituição assistencial.
1
Instituição beneficente, impostos.
1
Instituição cultural, impostos.
1
Petróleo, transporte.
1
Serviço de utilidade pública.
1
Sociedade civil.
Data do Documento
5
2011
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