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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
ISS: base de cálculo
Rossi, Carlos Alberto Del Papa
2011
Princípios de Direito Administrativo Tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2011
Princípios reguladores do controle administrativo da legalidade do lançamento tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2011
Dos crimes contra a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Monteiro, Rodrigo Oliva
2011
Responsabilidade tributária dos sócios e o lançamento
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
2011
Lançamento e cobrança indevida do ITR pela Secretaria da Receita Federal
Bastos, Lucio Flavio Camargo
2011
Crimes sócio-econômicos e crimes fiscais: algumas características
Amaral, Leonardo Coelho do
2011
Crimes sócio-econômicos e crimes fiscais: algumas características
Amaral, Leonardo Coelho do
Navegar
Autor
2
Amaral, Leonardo Coelho do
2
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Bastos, Lucio Flavio Camargo
1
Monteiro, Rodrigo Oliva
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Rossi, Carlos Alberto Del Papa
1
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
Assunto
3
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Crime econômico, Brasil.
2
Fraude fiscal, Brasil.
2
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
2
Tipo penal, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Construção civil, impostos, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Criminalidade, aspectos sócio-eco...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imposto municipal, base de cálcul...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto Territorial Rural (ITR), ...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, fato gerado...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Regulamentação, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade tributária, empr...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
8
2011
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