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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Princípios de Direito Administrativo Tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2011
A responsabilidade solidária em Direito Tributário: aspectos relevantes
Taborda, Maren Guimarães
2011
Responsabilidade tributária dos sócios e o lançamento
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
2011
Crimes sócio-econômicos e crimes fiscais: algumas características
Amaral, Leonardo Coelho do
2011
ISS: base de cálculo
Rossi, Carlos Alberto Del Papa
2011
Princípios reguladores do controle administrativo da legalidade do lançamento tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2011
Dos crimes contra a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Monteiro, Rodrigo Oliva
2011
Lançamento e cobrança indevida do ITR pela Secretaria da Receita Federal
Bastos, Lucio Flavio Camargo
2011
Crimes sócio-econômicos e crimes fiscais: algumas características
Amaral, Leonardo Coelho do
Navegar
Autor
2
Amaral, Leonardo Coelho do
2
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Bastos, Lucio Flavio Camargo
1
Monteiro, Rodrigo Oliva
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Rossi, Carlos Alberto Del Papa
1
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
1
Taborda, Maren Guimarães
Assunto
3
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Crime econômico, Brasil.
2
Fraude fiscal, Brasil.
2
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
2
Tipo penal, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Construção civil, impostos, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Criminalidade, aspectos sócio-eco...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imposto municipal, base de cálcul...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto Territorial Rural (ITR), ...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, fato gerado...
1
Obrigação tributária, responsabil...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Regulamentação, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade solidária, natur...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, empr...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
9
2011
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