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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A Constituição no sistema jurídico brasileiro.
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
2011
Regime constitucional do controle de preços no mercado.
Comparato, Fábio Konder
2011
Hierarquia das normas constitucionais
Cunha, Fernando Whitaker da
2011
Lei complementar
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011
Tribunais de Contas Municipais
Figueiredo, Lúcia Valle
2011
A Ação Declaratória de Constitucionalidade: a inovação da Emenda Constitucional n. 3 de 1993.
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
Perfil constitucional da Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade
Bastos, Celso Ribeiro
Navegar
Autor
1
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
1
Bastos, Celso Ribeiro
1
Comparato, Fábio Konder
1
Cunha, Fernando Whitaker da
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Assunto
1
Autonomia municipal.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Constitucionalidade das leis.
1
Constituição, Brasil, 1937.
1
Constituição, Brasil, 1967.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade.
1
Controle de preço, direito compar...
1
Controle de preço.
1
Direito constitucional.
1
Direito tributário.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Eficácia da lei.
1
Emenda constitucional, Brasil, 1993.
1
Fiscalização financeira.
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Representação de inconstitucional...
1
Setor privado.
1
Tribunal de contas, São Paulo (SP).
Data do Documento
7
2011
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