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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Penalidades tributárias
Nogueira, José Geraldo Ataliba
2011
Responsabilidade penal dos entes coletivos e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes contra ordem tributária
Gonçalves, Antonio Baptista
2011
Não-incidência, imunidade e isenção
Correa, Walter Barbosa
2011
Dos crimes contra a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Monteiro, Rodrigo Oliva
2011
O Simples e o princípio da isonomia
Harger, Marcelo
2011
Da repercussão econômica e da repercussão jurídica nos tributos
Amaral, Luiz
2011
Perfis da tutela constitucional da Justiça tributária
Falsitta, Gaspare
2011
Auto de infração objetivando desconsiderar planejamento tributário realizado com pleno respeito às leis tributárias e comerciais, lavrado antes da Lei Complementar n. 104/2001: ilegalidade e inconstitucionalidade do procedimento fiscal
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Fato gerador presumido
Ferragut, Maria Rita
2011
Aproximação dos sistemas tributários
Martins, Ives Gandra da Silva
Navegar
Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Amaral, Luiz
1
Correa, Walter Barbosa
1
Falsitta, Gaspare
1
Ferragut, Maria Rita
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Harger, Marcelo
1
Monteiro, Rodrigo Oliva
1
Nogueira, José Geraldo Ataliba
1
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
Assunto
2
Isenção tributária, Brasil.
1
Administração financeira, Brasil.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário (1966)].
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Conselho Nacional de Política Faz...
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, legisl...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Impostos, jurisprudência, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
1
Receita pública, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, responsabilidad...
1
Tarifa externa comum (TEC), Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Área de Livre Comércio das Améric...
Data do Documento
11
2011
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