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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011
Os Direitos fundamentais e a construção do futuro
Paulino, Gustavo Smizmaul
2011
A proporcionalidade em sentido estrito e a "Fórmula do Peso" de Robert Alexy: significância e algumas implicações
Guerra, Marcelo Lima
2011
Princípios, regras e a fórmula de ponderação de Alexy: um modelo para argumentação jurídica?
Bustamante, Thomas da Rosa de
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Autor
1
Bustamante, Thomas da Rosa de
1
Guerra, Marcelo Lima
1
Paulino, Gustavo Smizmaul
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
4
Direitos e garantias individuais.
2
Princípio da proporcionalidade em...
2
Princípio da proporcionalidade.
1
Controle da constitucionalidade.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direito penal.
1
Estado de direito.
1
Política criminal.
1
Princípio da efetividade.
1
Princípio do juiz natural.
1
Princípio jurídico.
1
Sistemas sociais.
1
Sociologia jurídica.
1
Teoria do direito.
1
Tribunal constitucional.
1
Valor (direito).
Data do Documento
4
2011
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