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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2011
A inconstitucionalidade de normas específicas do concurso de pessoas na legislação penal especial econômica
Ticianelli, Marcos Daniel Veltrini
2011
Meio ambiente e proteção penal
Dotti, René Ariel
2011
Responsabilidade penal dos entes coletivos e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes contra ordem tributária
Gonçalves, Antonio Baptista
2011
Responsabilidade criminal dos contribuintes e a portaria SRF 326/2005
Alves, Ana Paula Peres Falcão
2011
O planejamento tributário e o crime contra a ordem tributária na atividade do contabilista
Afonso, Sylvio César
2011
Ilícito tributário
Machado, Hugo de Brito
2011
Sobre la posición de garante del empresario por la no evitación de delitos cometidos por sus empleados
Demetrio Crespo, Eduardo
2011
Simplificação processual e desprezo ao Direito Penal
Reale Junior, Miguel
2011
A imputação objetiva no Direito Penal brasileiro
Carvalho, Érika Mendes de
;
Prado, Luiz Regis
Navegar
Autor
2
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Afonso, Sylvio César
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Demetrio Crespo, Eduardo
1
Dotti, René Ariel
1
Machado, Hugo de Brito
1
Moraes, Rodrigo Iennaco de
1
Prado, Luiz Regis
1
Reale Junior, Miguel
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Ticianelli, Marcos Daniel Veltrini
Assunto
3
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Crime econômico, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direito penal, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei n. 9.605 de 1998].
1
Causalidade (direito).
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime, aspectos jurídicos.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código penal, Espanha.
1
Código penal, França, 1994.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito tributário, planejamento,...
1
Ecologia, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empregado, responsabilidade penal...
1
Empresário, responsabilidade, Bra...
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Reparação dos danos, responsabili...
1
Sanção, Brasil.
1
Sonegação fiscal, responsabilidad...
1
Tributação, planejamento, Brasil.
Data do Documento
12
2011
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