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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Dos crimes conta a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Monteiro, Rodrigo Oliva
2011
Denúncia espontânea em Direito Tributário
Gouvêa, Marcus de Freitas
2011
As vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessórias
Nascimento, Carlos Valder do
2011
Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal
Harada, Kiyoshi
2011
Ônus, dever e obrigação
Grau, Eros Roberto
2011
Substituição tributária sem ocorrência de fato gerador: processos anteriores a E.C. n. 3/93; inteligência do artigo 155 par 3. da Constituição Federal; tratamento tributário a hipótese levantada; parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
A ação rescisória. Compreensão e abrangência. Consequências em matéria tributária. A jurisprudência do STJ e do STF
Cais, Cleide Previtalli
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Autor
1
Cais, Cleide Previtalli
1
Gouvêa, Marcus de Freitas
1
Grau, Eros Roberto
1
Harada, Kiyoshi
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Monteiro, Rodrigo Oliva
1
Nascimento, Carlos Valder do
Assunto
3
Direito tributário, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Denúncia, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Fato gerador.
1
Obrigação tributária.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Tributação, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2011
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