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Data do documento
Título
Autor(es)
2013
Introdução ao direito contemporâneo
Bemquerer, Marcos
2007-12
Jurisdição e aplicação do direito em Jürgen Habermas
Simioni, Rafael Lazzarotto
2012
Constituição e processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos
Machado, Felipe
;
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
2014
Hermenêutica e homicídio qualificado
Silva, Marcio Evangelista Ferreira da
Navegar
Autor
1
Bemquerer, Marcos
1
Machado, Felipe
1
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
1
Silva, Marcio Evangelista Ferreir...
1
Simioni, Rafael Lazzarotto
Assunto
2
Norma jurídica.
2
Teoria do direito.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Controle da constitucionalidade.
1
Decisão judicial.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito penal.
1
Direito positivo.
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito racional.
1
Direito, Brasil.
1
Direito, legislação, Brasil.
1
Direito.
1
Eficácia da lei no espaço.
1
Eficácia da lei no tempo.
1
Filosofia do direito.
1
Homicídio qualificado.
1
Interpretação da constituição.
1
Jurisdição constitucional.
1
Lógica jurídica.
1
Princípio jurídico.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Segurança jurídica.
Data do Documento
1
2007
1
2012
1
2013
1
2014
Tipo
1
Artigo
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