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Título
Autor(es)
2002-01
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2006-12
Responsabilidade política e social dos juízes nas democracias modernas.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1998-05
Responsabilidade política e social dos juízes nas democracias modernas.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2006-02
Recurso especial : questão de ordem pública. Prequestionamento.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1995-08
Responsabilidade civil do médico.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2000-07
Aplicação da pena.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
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Assunto
2
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Assistência médica, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia.
1
Direito civil, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, classificação, Brasil.
1
Pesquisa médica, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Transexualismo, Brasil.
1
Ética médica, Brasil.
Data do Documento
4
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
6
Artigo
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