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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-04
Parecer sobre o projeto de lei 4.188 de 2021 : "PL das garantias".
Leal, Larissa Maria de Moraes
;
Costa Filho, Venceslau Tavares
;
Albuquerque Junior, Roberto Paulino de
2018-03
O consumidor com deficiência : hipervulnerabilidade, decisão apoiada e deveres anexos nas relações de consumo.
Albuquerque Junior, Roberto Paulino de
;
Azevedo, Rafael Vieira de
2016-07
Notas sobre as ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa no Código de processo civil de 2015.
Costa Filho, Venceslau Tavares
;
Albuquerque Junior, Roberto Paulino de
2016-04
Notas sobre as ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa no Código de processo civil de 2015.
Costa Filho, Venceslau Tavares
;
Albuquerque Junior, Roberto Paulino de
Navegar
Autor
3
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Azevedo, Rafael Vieira de
1
Leal, Larissa Maria de Moraes
Assunto
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Declaração da vontade, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Execução (processo civil), legisl...
2
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Obrigação negativa, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Processo de execução, direito com...
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Garantia real, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Projeto de lei, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Sistema financeiro, regulação, Br...
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
Tipo
4
Artigo
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