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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-08
Breves notas sobre as alterações do Código de processo civil pela Lei 14.195/2021 : citação eletrôncia, exibição de documento ou coisa e prescrição intercorrente.
Zaneti Junior, Hermes
;
Alves, Gustavo Silva
2021-11
A aplicação do regime jurídico da coisa julgada sobre questão prejudicial nas ações coletivas.
Alves, Gustavo Silva
2017-03
A tutela específica contra o ilícito (art. 497, parágrafo único, CPC/2015) nas ações coletivas em defesa do consumidor.
Zaneti Junior, Hermes
;
Alves, Gustavo Silva
;
Lima, Rafael de Oliveira
2017-09
O incidente de resolução de demandas repetitivas irá extinguir as ações coletivas em defesa dos direitos individuais homogêneos? : a convivência dos mecanismos no ordenamento jurídico brasileiro.
Alves, Gustavo Silva
2017-05
Precedentes como fonte do direito no novo CPC : por uma visão argumentativa do discurso jurídico.
Alves, Gustavo Silva
2019-07
Ações coletivas e julgamento de casos repetitivos : zonas de atuação e convergência entre os objetos a partir da prejudicialidade de uma questão de direito.
Alves, Gustavo Silva
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Autor
2
Zaneti Junior, Hermes
1
Lima, Rafael de Oliveira
Assunto
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Incidente de resolução de demanda...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), r...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Culpa, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Fontes do direito.
1
Ilícito, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Prescrição intercorrente, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela inibitória, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2017
1
2019
1
2021
1
2022
Tipo
6
Artigo
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