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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
Controle de constitucionalidade difuso e concentrado
Alves, José Carlos Moreira
2002-05
Direito adquirido
Alves, José Carlos Moreira
2015-04
Universidade, cultura e direito romano.
Alves, José Carlos Moreira
2018-04
Universidade, cultura e direito romano.
Alves, José Carlos Moreira
1996-04
Universidade, cultura e direito romano.
Alves, José Carlos Moreira
2004-10
Contrato para transferência de operações bancárias: ilegitimidade passiva do comprador: inexistência de danos materiais e morais: impossibilidade de o Judiciário agir como instância revisora do preço
Alves, José Carlos Moreira
2011
Poder Judiciário
Alves, José Carlos Moreira
2009-12
Disciplina legal tributária do terceiro setor
Alves, José Carlos Moreira
;
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
1
Martins, Ives Gandra da Silva
Assunto
3
Autonomia universitária.
3
Direito romano.
3
Ensino jurídico.
1
Ato jurídico perfeito.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bancos, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Falência, aspectos jurídicos, Bra...
1
Massa falida, Brasil.
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tribunal supremo, regimento, Brasil.
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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